R$ 2,7 bilhões vão ser distribuídos pra mais de 165 mil pessoas: veja se você vai receber
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de um montante significativo de R$ 2,7 bilhões destinados a mais de 165 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida abrange principalmente aposentados e pensionistas que tinham pagamentos pendentes e que venceram ações judiciais relacionadas à concessão ou revisão de benefícios previdenciários.
Essa decisão foi divulgada em julho e prevê que os pagamentos sejam efetuados em breve.
R$ 2,7 bilhões vão ser distribuídos pra mais de 165 mil pessoas
A distribuição desse valor de quase três bilhões de reais atende a um grupo específico de pessoas que recorreram ao judiciário em busca de direitos que foram negados ou não reconhecidos corretamente pelo INSS.
A maior parte dos beneficiários é composta por aqueles que ingressaram com ações judiciais para a concessão de benefícios como auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC), e pensão por morte.
Além disso, servidores públicos que processaram a União em outras questões também foram contemplados na liberação dos recursos.
O processo de pagamento será realizado de acordo com um cronograma estabelecido pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por determinar a liberação das quantias de acordo com o estágio em que cada processo se encontra.
Os valores serão transferidos diretamente para as contas dos beneficiários em instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, duas semanas após o início do processamento final.
Veja se você está entre os 165 mil que vão receber R$ 2,7 bilhões
Os beneficiários precisam ficar atentos ao tipo de ação em que estão incluídos, pois o prazo de recebimento pode variar.
Os precatórios, que são dívidas superiores a 60 salários mínimos e cuja decisão judicial foi expedida até o dia 2 de maio, só terão o pagamento realizado no próximo ano.
Já para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que envolvem quantias menores, o pagamento deve ocorrer em até dois meses após a ordem judicial.
Para verificar se o seu nome está entre os beneficiários que receberão parte desse valor bilionário, é necessário acessar o site do TRF correspondente à sua região e realizar uma consulta processual.
A pesquisa requer o número do processo ou outros dados identificadores.
Se o processo for uma RPV, os valores estarão destacados no campo “Procedimento” com a sigla correspondente. No caso dos precatórios, aparecerá a sigla “PRC”.
Em resumo, os R$ 2,7 bilhões liberados pela Justiça beneficiarão mais de 165 mil pessoas que aguardavam por esses valores há tempos.
O pagamento dependerá do tipo de ação e do cronograma estipulado pelo tribunal, garantindo que os beneficiários, finalmente, recebam os valores devidos.