Com a aproximação da Semana Santa, muitos brasileiros se encontram em dúvidas sobre os estatutos de feriados nacionais atribuídos à Quinta-Feira Santa e à Sexta-Feira da Paixão. É uma questão que não apenas desperta interesse, mas também orienta a organização das atividades cotidianas e profissionais durante esse período tão importante para a comunidade cristã.
A distinção fundamental entre essas duas datas reside na consideração oficial de feriado nacional aplicada exclusivamente à Sexta-Feira da Paixão. A Quinta-Feira Santa, por sua vez, é frequentemente designada como ponto facultativo em diversos municípios, conferindo às instituições e empresas uma decisão sobre conceder ou não a folga aos seus funcionários nesse dia.
O ponto facultativo, de modo geral, coloca a responsabilidade de concessão de folga diretamente sobre os empregadores, os quais podem optar por liberar seus colaboradores ou manter o expediente normal. No entanto, no caso do feriado, as empresas são obrigadas por lei a dispensar seus trabalhadores, salvo em determinadas atividades essenciais que permanecem em funcionamento.
Adicionais no pagamento
É importante ressaltar que, para aqueles setores que operam durante os feriados, como restaurantes e estabelecimentos comerciais, os trabalhadores devem receber compensações financeiras adicionais, incluindo pagamento extra pelas horas trabalhadas ou folga em outro momento, conforme regulamentado pela legislação trabalhista vigente.
Por exemplo, se um colaborador falta ao trabalho em uma empresa que não concedeu folga na Quinta-Feira Santa, ele está sujeito a penalidades. Por outro lado, se outro for escalado para trabalhar na Sexta-Feira da Paixão, a empresa é obrigada a remunerá-lo com o dobro do valor normal das horas trabalhadas, incluindo também o pagamento de horas extras, se aplicável.
Feriados 2024
A Sexta-Feira da Paixão é um dos feriados mais importantes do calendário cristão, reconhecido nacionalmente e observado com reverência em todo o país. Nesse dia, a Igreja Católica realiza celebrações solenes em memória da paixão e morte de Jesus Cristo, marcadas pela reconstituição simbólica da Via Crucis, o caminho percorrido por Cristo até a crucificação. É um momento de reflexão e devoção para milhões de fiéis.
Após a celebração da Sexta-feira da Paixão, os brasileiros terão ainda os seguintes feriados:
- 7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
- 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho;
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Dia de Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
