O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são dois dos principais benefícios oferecidos pelo Governo Federal e destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, é comum que os beneficiários apresentem dúvidas sobre ambos, podendo surgir perguntas como: quem vai receber o Bolsa Família pode receber o BPC?
Para esclarecer, é possível receber o Bolsa Família e o BPC juntos, mas é necessário ficar atento aos requisitos e condições exigidos por cada benefício antes de realizar a solicitação de ambos.
De modo geral, o recebimento do Bolsa Família não impede que a família também receba o BPC. Porém, os benefícios têm regras distintas que, caso não sejam seguidas, pode limitar o recebimento dos dois juntos, sobretudo no que diz respeito à renda per capita familiar.
Além disso, a inscrição no Cadastro Único é necessária para garantir o envio dos repasses mensalmente. Neste caso, os dados cadastrais devem estar atualizados e não pode haver nenhuma pendência, a fim de evitar o bloqueio dos benefícios e garantir que os pagamentos aconteçam de maneira regular.
Portanto, é possível receber simultaneamente os benefícios, sendo contemplados com valores mais elevados, mas antes é necessário entender como cada um funciona para solicitá-los.
Diferenças entre BPC e Bolsa Família
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é um auxílio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários devem apresentar algumas condições necessárias. A primeira, a pessoa deve ter mais de 65 anos ou ser uma pessoas com deficiência que apresentem condição de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, que não conseguem se sustentar sozinhas.
Além disso, a família deve apresentar renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Para acessar esse benefício, os candidatos devem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por perícias médicas e sociais. Vale ressaltar que o benefício é administrado pelo INSS, mas por ser assistencial não requer contribuições a autarquia.
Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a combater a pobreza e a desigualdade social. Neste caso, é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, desde que tenham membros como crianças, adolescentes ou gestantes. Apesar disso, a inscrição também ocorre por meio do CadÚnico, e a seleção é baseada em critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
Neste caso, se uma família se encaixa nos critérios de ambos os programas sociais é possível receber o pagamento de ambos, totalizando mais de R$ 2 mil por mês, mas é preciso lembrar que podem estar sujeitas a avaliações médicas e, em alguns casos, podem ser convocadas a mostrar documentos em alguns órgãos do governo.
Como solicitar o benefício?
Em relação ao processo para solicitar o BPC e o Bolsa Família, ambos apresentam meios de solicitação distintos.
No caso do BPC, a inscrição no CadÚnico é efetuada em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo necessário solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso de pessoas com deficiência, será necessário realizar uma perícia médica que comprove a condição.
Em contrapartida, o Bolsa Família, que também requer a inscrição no CadÚnico, deve ser solicitado através de um CRAS e o titular da família precisa apresentar documentação de todos os familiares, além de comprovante de renda e endereço. Porém, as famílias precisam cumprir alguns requisitos nas áreas de saúde e educação, sendo eles:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
- Monitoramento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos;
- Estar aderido ao calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde.