A dúvida sobre a possibilidade de acumular a pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o Bolsa Família é frequente entre beneficiários que enfrentam dificuldades financeiras.
O programa social, que oferece suporte essencial a famílias em situação de vulnerabilidade, estabelece critérios de elegibilidade que devem ser cumpridos para que o benefício seja concedido, mesmo para quem já recebe valores da Previdência Social.
Quem recebe pensão pode receber o Bolsa Família?
Sim, quem recebe pensão do INSS pode também ser beneficiário do Bolsa Família.
No entanto, para que isso aconteça, é fundamental atender ao principal requisito do programa: a renda mensal per capita da família não pode ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa.
Esse cálculo considera todos os rendimentos da família, incluindo salários, aposentadorias, pensões e outros ganhos.
O processo é simples: soma-se o total das rendas recebidas pelos membros da família e divide-se pelo número total de integrantes.
Se o resultado estiver dentro do limite permitido, o acesso ao programa é garantido, desde que as demais exigências, como a atualização do cadastro no sistema do Bolsa Família, também sejam atendidas.
Pensionistas do INSS que recebem o Bolsa Família devem dar atenção a estes pontos
Embora o Bolsa Família não interfira diretamente no pagamento da pensão ou aposentadoria do INSS, os beneficiários devem estar atentos a obrigações específicas da Previdência para evitar suspensões ou cancelamentos de seus benefícios.
Entre os pontos de maior atenção estão:
- Manter o cadastro atualizado: Dados desatualizados ou errados, como endereço ou estado civil, podem comprometer o recebimento do benefício.
- Realizar a prova de vida: A prova de vida, realizada anualmente, é obrigatória para garantir que o beneficiário ainda está apto a receber a pensão ou aposentadoria. A ausência dessa etapa pode levar à suspensão temporária.
- Sacar os valores regularmente: Deixar valores parados na conta por longos períodos pode fazer com que o INSS entenda que o benefício não está sendo necessário ou que houve falecimento, levando à interrupção dos pagamentos.
- Notificar mudanças na condição de trabalho: No caso de aposentados por invalidez, voltar ao trabalho sem informar ao INSS pode causar o cancelamento do benefício.
Portanto, quem recebe pensão do INSS e deseja se inscrever no Bolsa Família deve apenas garantir que a renda familiar se enquadre no critério exigido.
Além disso, é essencial seguir todas as normas da Previdência para manter a regularidade dos pagamentos.