Quem recebe pensão do INSS pode receber o Bolsa Família? Veja regras para evitar cancelamento

O Bolsa Família é um programa social voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica, oferecendo um auxílio financeiro mensal para garantir o acesso à alimentação, educação e saúde. Mas surge a dúvida: quem recebe pensão do INSS pode receber o Bolsa Família? Vamos esclarecer esse ponto e detalhar as regras para evitar o cancelamento do benefício.

Segundo as normas estabelecidas pelo programa Bolsa Família, uma das condições para receber o benefício é que a renda mensal per capita da família não ultrapasse o valor estipulado, que atualmente é de R$ 218,00 por pessoa. Essa renda inclui todos os valores recebidos pela família, incluindo a pensão por morte concedida pela Previdência Social.

Compatibilidade entre Pensão por Morte e Bolsa Família

Sim, é possível receber pensão por morte do INSS e o benefício do Bolsa Família simultaneamente. No entanto, para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que a renda total da família, incluindo a pensão por morte, esteja dentro do limite permitido pelo programa.

A renda familiar é calculada somando-se o valor da pensão por morte com outras fontes de renda dos membros da família e dividindo o total pelo número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Se essa média for inferior a R$ 218,00 por pessoa, a família tem direito ao Bolsa Família.

Importância do Cadastro Único

Outro requisito fundamental para receber o Bolsa Família é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), uma base de dados do governo que reúne informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Portanto, mesmo que o beneficiário receba a pensão por morte, é essencial que a família esteja cadastrada no CadÚnico para ter acesso ao Bolsa Família.

É importante ressaltar que manter o cadastro atualizado no CadÚnico é obrigatório para continuar recebendo o Bolsa Família. Irregularidades no cadastro podem resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício. Portanto, é essencial seguir as orientações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para regularizar qualquer pendência identificada no cadastro.

Caso a família receba alguma notificação sobre irregularidades no cadastro, é fundamental procurar o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único ou a Receita Federal para regularizar a situação e evitar o bloqueio do benefício. O Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza diversos canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações no site oficial do ministério.

Portanto, sim, quem recebe pensão do INSS pode ser elegível para receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar não ultrapasse o limite estabelecido e que a família esteja devidamente cadastrada no CadÚnico. Além disso, é fundamental manter o cadastro atualizado para evitar qualquer irregularidade que possa resultar no cancelamento do benefício.