O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante renda mensal para pessoas idosas e pessoas com deficiência que comprovam renda familiar per capita inferior a um salário mínimo. Mas e se essa pessoa também contribuir para o INSS ou tiver direito a outro benefício? Ela pode acumular o BPC com outros rendimentos?
A combinação entre BPC e aposentadoria por idade não é permitida. Ao atingir a idade mínima para aposentadoria por idade (60 anos para mulheres e 65 anos para homens), o BPC é cessado automaticamente. A pessoa passa a receber o valor da aposentadoria, que geralmente é superior ao BPC.
BPC pode ser recebido com outras aposentadorias?
- BPC e Aposentadoria por Invalidez: Diferente da aposentadoria por idade, acumular o BPC com a aposentadoria por invalidez é possível. Isso significa que, se a pessoa com deficiência que recebe o BPC também comprovar incapacidade permanente para o trabalho, ela poderá ter direito aos dois benefícios.
- BPC e Outros Benefícios: O BPC não é compatível com outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente. No entanto, pode ser acumulado com outros programas sociais, como o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita continue abaixo do limite exigido.
Por fim, destacamos algumas situações importantes para os beneficiários do INSS:
- Avaliação Individualizada: Cada caso é único. A análise da situação do cidadão pelo INSS é fundamental para determinar se há direito à acumulação de benefícios e qual o valor a ser recebido.
- Orientação e Apoio: Órgãos como o INSS, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Defensorias Públicas oferecem orientação e apoio para quem busca esclarecimentos sobre seus direitos e como acessar os benefícios.