O programa Bolsa Família, relançado em 2023 pelo atual governo, garante um suporte financeiro mínimo de R$ 600 por mês para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Este benefício, essencial para milhões de brasileiros, tem gerado dúvidas entre aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que se perguntam se podem acumular os pagamentos ou se o recebimento de um pode levar ao cancelamento do outro.
Quem recebe o Bolsa Família pode ter a aposentadoria cancelada
A boa notícia é que é possível receber tanto o Bolsa Família quanto a aposentadoria, desde que as condições de cada benefício sejam respeitadas.
Contudo, quem acumula os dois pagamentos deve estar atento a algumas questões que podem comprometer sua aposentadoria, mesmo que o Bolsa Família continue a ser pago normalmente.
De acordo com as normas do Bolsa Família, o principal critério de elegibilidade é a renda mensal por pessoa, que não pode ultrapassar R$ 218.
Para calcular essa renda, somam-se os ganhos de todos os membros da família – incluindo salários, aposentadorias e pensões – e divide-se pelo número total de pessoas no grupo familiar.
Se o resultado atender ao limite, o benefício pode ser concedido.
No caso do INSS, o direito à aposentadoria está vinculado a critérios como tempo de contribuição, idade e, no caso de aposentadoria por invalidez, a permanência da condição incapacitante.
Assim, o recebimento de um benefício não interfere diretamente no outro, desde que todas as exigências sejam cumpridas.
Pontos de atenção para aposentados no Bolsa Família
Embora o Bolsa Família não cancele automaticamente a aposentadoria, há situações que podem levar ao cancelamento do benefício do INSS. Entre os erros mais frequentes estão:
- Informações incorretas no cadastro: Dados desatualizados ou inconsistentes no sistema do INSS, como endereço ou data de nascimento errados, podem dificultar a análise do benefício e até suspender pagamentos.
- Falta da prova de vida: A comprovação de que o aposentado está vivo é obrigatória anualmente. A ausência dessa etapa pode levar à suspensão temporária da aposentadoria.
- Retorno ao trabalho sem informar o INSS: Quem se aposentou por invalidez e retorna a atividades remuneradas sem notificar o órgão pode ter o benefício cancelado.
- Benefício parado na conta: Quando valores não são sacados por longos períodos, o INSS pode entender que o aposentado não precisa mais do benefício ou que houve falecimento, resultando na suspensão.
Manter os dados em dia, realizar a prova de vida e cumprir todas as regras são ações essenciais para garantir a continuidade da aposentadoria enquanto se beneficia do Bolsa Família.