Quem recebe o Bolsa Família pode se aposentar ou receber outro benefício do INSS?
O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, garante apoio financeiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Já o INSS oferece diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Mas, quem recebe o Bolsa Família pode se aposentar ou ter direito a outro benefício do INSS?
A combinação entre o Bolsa Família e a aposentadoria é possível. Ou seja, quem recebe o Bolsa Família pode se aposentar e continuar recebendo o benefício do programa. A aposentadoria não cancela o Bolsa Família, desde que a família continue cumprindo os critérios de elegibilidade, como renda familiar per capita inferior a R$ 218,00.
Em relação ao Bolsa Família e outros benefícios do INSS a situação é um pouco mais complexa. Confira abaixo:
- O Bolsa Família pode ser acumulado com: Auxílio-doença: Se a doença ou acidente que gerou o auxílio-doença não for incapacidade permanente, o Bolsa Família pode ser mantido; Auxílio-maternidade: Durante o período de recebimento do auxílio-maternidade, o Bolsa Família não é suspenso; Salário-maternidade: O Bolsa Família não impede o recebimento do salário-maternidade, que é um direito trabalhista e não um benefício do INSS.
- O Bolsa Família não é compatível com: Aposentadoria por idade: Ao se aposentar por idade, o beneficiário do Bolsa Família deixa de receber o programa; Aposentadoria por invalidez: Se a aposentadoria por invalidez for concedida por causa da mesma incapacidade que dá direito ao Bolsa Família, o programa é suspenso; Auxílio-acidente: O Bolsa Família não pode ser acumulado com o auxílio-acidente, desde que a renda familiar per capita ultrapasse R$ 2.602,15; Pensão por morte: O Bolsa Família não é compatível com a pensão por morte, a menos que a renda familiar per capita continue abaixo do limite de elegibilidade do programa.
Detalhes importantes sobre o Bolsa Família e a aposentadoria
- Avaliação Individualizada: Cada caso é único. A análise da situação do cidadão pelo INSS é fundamental para determinar se há direito à acumulação de benefícios e qual o valor a ser recebido.
- Orientação e Apoio: Órgãos como o INSS, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Defensorias Públicas oferecem orientação e apoio para quem busca esclarecimentos sobre seus direitos e como acessar os benefícios.