Quem recebe o Bolsa Família pode se aposentar? Lula bate martelo sobre acúmulo de benefício
O presidente Lula (PT) finalmente confirmou sua decisão a respeito da aposentadoria do Bolsa Família. De acordo com o chefe do executivo, não haverá pagamento federal desta modalidade durante o seu governo. A seguir, contamos mais detalhes deste processo.
De acordo com os documentos da Medida Provisória nº 1.164, aproximadamente cinco emendas apresentadas no congresso discutiam o décimo terceiro do Bolsa Família. A análise destaca o seguinte motivo para a recusa desses processos: “Incompatíveis e inadequadas orçamentária e financeiramente por provocarem aumento de despesa ou redução de receita sem apresentar estimativa de impacto e correspondente compensação”.
Por fim, o ministro Wellington Dias, responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em entrevista ao Estadão/Broadcast, deu mais detalhes a respeito do assunto.
“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco.”
Pagamento do Bolsa Família em janeiro
Primeiramente, devemos lembrar que as regras para participação mudaram. Agora, os beneficiários não podem apresentar renda per capita mensal familiar acima de R$ 218. Além disso, houve a manutenção da atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico) como requisito básico. A seguir, detalhamos as novas exigências para continuar recebendo o Bolsa Família.
Novas condicionalidades para o recebimento do Bolsa Família foram confirmadas pelo governo. Utilizadas durante os primeiros mandatos do presidente Lula, elas voltam para tentar melhorar o benefício.
Sendo elas:
- Manter a carteira de vacinação atualizada;
- Guardar e manter comprovante matricular para as crianças referente à frequência escolar;
- Garantir acompanhamento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhar a situação de mães que amamentam;
- Realizar o acompanhamento de campanhas socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
Calendário do Bolsa Família
- Final do NIS 1 – 18;
- Final do NIS 2 – 19;
- Final do NIS 3 – 22 (liberado dia 20/01);
- Final do NIS 4 – 23;
- Final do NIS 5 – 24;
- Final do NIS 6 – 25;
- Final do NIS 7 – 26;
- Final do NIS 8 – 29 (liberado dia 27/01);
- Final do NIS 9 – 30;
- Final do NIS 0 – 31.