No Brasil, o governo oferece uma rede de suporte para famílias em situação de vulnerabilidade e para aquelas que enfrentam a perda de um ente querido, e uma questão que frequentemente surge é se beneficiários do Bolsa Família, um programa destinado a famílias de baixa renda, podem acumular esse auxílio com a pensão por morte.
A resposta é afirmativa, mas exige o cumprimento de determinadas condições. Confira abaixo detalhes sobre o programa de transferência de renda e sobre a pensão por morte, e descubra as regras necessárias para acumular os dois benefícios.
Quem recebe o Bolsa Família pode receber pensão por morte?
O Bolsa Família é um programa que visa apoiar famílias em vulnerabilidade socioeconômica, permitindo que seus beneficiários possam ter empregos formais com carteira de trabalho assinada ou atuar como autônomos, incluindo a categoria dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
E para manter o benefício, as famílias devem seguir estritamente as regras de renda estipuladas pelo programa. Por isso, a renda mensal do grupo familiar beneficiário não deve exceder o valor de R$218 por pessoa.
Caso a renda familiar esteja entre R$218,01 e R$660 por pessoa ao mês, o benefício do Bolsa Família é parcialmente reduzido, e rendas acima desse limite desqualificam a família do programa, ou seja, provocam o cancelamento do grupo familiar, que deixa de receber os valores.
Já a pensão por morte, um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinada aos dependentes de um trabalhador segurado que falece.
O benefício se estende a diversas categorias de trabalhadores, incluindo aqueles com carteira assinada (CLT), autônomos e MEIs. Portanto, se um beneficiário do Bolsa Família perde um familiar que contribuía para a Previdência Social, ele pode solicitar a pensão por morte.
Para que os dependentes tenham direito à pensão por morte, é necessário que o falecido estivesse em dia com suas contribuições ao INSS ou dentro do período de graça permitido.
Os dependentes elegíveis incluem cônjuges, filhos menores de 21 anos (ou de qualquer idade, caso sejam inválidos ou com deficiência), e outros familiares que dependam economicamente do segurado.
Regras para acumular Bolsa Família e pensão por morte
É fundamental que as famílias que recebem o Bolsa Família e que se tornam elegíveis para a pensão por morte estejam atentas ao impacto que o novo benefício pode ter sobre sua renda total.
O acréscimo da pensão por morte ao orçamento familiar pode alterar a renda mensal e faze-la subir para acima dos R$218 por pessoa, causando a redução do benefício, ou acima dos R$660 por pessoa, possivelmente levando a uma reavaliação da elegibilidade para o Bolsa Família.
Por isso, é essencial reportar quaisquer mudanças na renda familiar ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como parte das obrigações regulares do Bolsa Família.
Além das restrições de renda, o Bolsa Família requer que as famílias beneficiadas mantenham suas informações cadastrais atualizadas e cumpram com os requisitos de saúde e educação.
Isso inclui o acompanhamento pré-natal para mulheres grávidas, a vacinação em dia para crianças e adolescentes, e a garantia de frequência escolar mínima para os jovens.
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Assim, beneficiários do Bolsa Família têm, sim, o direito de receber a pensão por morte, desde que observem as regras de renda e demais condições estabelecidas pelo programa.
Este suporte duplo é fundamental para garantir uma base financeira mais estável para as famílias em momentos de grande dificuldade e perda.