Em 2024, o Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação anunciou o lançamento do programa “Pé de Meia” para estudantes do ensino médio público. Dessa forma, a medida tem como objetivo incentivar a educação no Brasil. No entanto, algumas famílias estão com dúvidas, como: os estudantes que participarem do Pé de Meia correm o risco de perder o Bolsa Família?
Para esclarecer, um dos requisitos para participar do programa é necessário apresentar inscrição no Cadastro Único, que garante acesso a benefícios sociais oferecidos pelo governo, incluindo o Bolsa Família. Conforme divulgado recentemente, os inscritos no Bolsa Família têm prioridade no recebimento do Pé-de-Meia, o que significa que eles serão os primeiros a receber os incentivos oferecidos pelo programa.
Logo, as famílias não precisam se preocupar em perder o benefício, pois ambos devem ser recebidos em conjunto, garantindo melhores condições aos beneficiários em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além disso, a medida tem como objetivo reduzir o índice de evasão escolar. Em um levantamento organizado pelo Ipec, a pedido do Unicef, revelou que 11% dos brasileiros de 11 a 19 anos não estavam estudando durante o ano de 2022, o que representa cerca de 2 milhões de jovens — os dados são de 2023.
Por isso, o Governo Federal decidiu desenvolver um programa que irá beneficiar os jovens financeiramente através de uma poupança da Caixa Econômica Federal, concedida a todos que estiverem devidamente matriculados no Ensino Médio e concluírem todos os anos letivos. Porém, o aluno assume a responsabilidade de manter a média mínima de frequência de 80% das aulas exigida para a continuidade do benefício.
Quais os critérios para participar?
O programa tem como objetivo atender estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas. A prioridade é dada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00. Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo se estende a estudantes de 19 a 24 anos.
Neste caso, os depósitos devem ser realizados conforme os anos letivos que o aluno se matricular e comprovar a frequência mínima. Os valores serão entregues através de uma conta bancária aberta em nome do beneficiário e o envio dos valores deve acontecer, pelo menos, 9 vezes por ano e os recursos ficarão disponíveis para movimentação a qualquer momento.
Além disso, o governo informou que também irá desenvolver uma medida para manter o pagamento após a conclusão do ano letivo com aprovação e para os alunos que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Valores do programa
Os estudantes elegíveis para participar do programa Pé de Meia poderão receber cerca de R$ 200 como valor médio por mês, mas os pagamentos anuais podem chegar a R$ 3 mil. Caso o aluno complete o 3° ano do Ensino Médio, ele terá ao todo R$ 9.200 guardados na poupança, que deverá ser utilizado para ingressar em uma universidade.
Os pagamentos começam este mês de março, veja quais serão todos os valores:
- R$ 200 na realização da matrícula em escola pública de Ensino Médio;
- Nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem, pelo menos, 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, o valor será pago apenas uma vez.
Em relação às datas de pagamento, o governo afirmou que irá variar conforme a data de aniversário dos estudantes, sendo ao todo 12 grupos. Dessa forma, os primeiros repasses serão realizados entre 26 de março e 3 abril. Confira o calendário:
- 26 de março: Janeiro e fevereiro;
- 27 de março: Março e abril;
- 28 de março: Maio e junho;
- 1º de abril: Julho e agosto;
- 2 de abril: Setembro e outubro;
- 3 de abril: Novembro e dezembro.