Quem não levar as crianças para se vacinarem vai cair na malha fina do Bolsa Família?
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), anunciou uma nova rodada de fiscalização nos cadastros do programa Bolsa Família, popularmente chamada de malha fina.
Essa iniciativa tem como objetivo assegurar que apenas famílias em situação de vulnerabilidade e que atendam aos critérios estabelecidos continuem recebendo o benefício.
Com isso, muitas dúvidas surgem entre os beneficiários, especialmente em relação às exigências do programa.
Uma questão central é: a falta de vacinação das crianças pode levar ao bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família?
Quem não levar as crianças para se vacinarem vai cair na malha fina do Bolsa Família?
A resposta é sim. O descumprimento da exigência de manter as vacinas das crianças em dia pode resultar na perda do benefício.
O Bolsa Família estabelece como uma de suas condicionalidades que todos os menores de idade da família sejam imunizados de acordo com o calendário nacional de vacinação.
Isso inclui as vacinas obrigatórias contra doenças como poliomielite, sarampo e, mais recentemente, a dose contra a Covid-19, obrigatória para crianças menores de cinco anos, independentemente de eventuais diferenças nas regras municipais ou estaduais.
A não observância dessa regra pode ser interpretada como descumprimento das obrigações do programa, o que coloca a família em risco de cair na malha fina.
Outras regras para evitar malha fina do Bolsa Família
Além da vacinação, o Bolsa Família possui outras condicionalidades que devem ser rigorosamente seguidas pelos beneficiários.
A frequência escolar mínima das crianças e adolescentes é uma delas: estudantes entre 6 e 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas, enquanto a exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75%.
Gestantes da família devem realizar o acompanhamento pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS), e as famílias devem manter suas informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos ou sempre que houver alterações na composição familiar, endereço ou renda.
Também é necessário que os CPFs de todos os integranets do grupo familiar beneficiário do Bolsa Família estejam em situação regular na base de dados da Receita Federal.
Além disso, o governo reforça que a atualização cadastral é essencial para evitar bloqueios.
Caso o benefício seja suspenso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar o motivo e corrigir eventuais irregularidades.
Com isso, é possível regularizar a situação e, em alguns casos, até recuperar valores retidos durante o período de bloqueio.
Cumprir as condicionalidades do Bolsa Família não apenas garante a continuidade do benefício, mas também reforça o acesso das famílias a direitos básicos, como educação e saúde.