O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo federal, é destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, independentemente da idade dos seus membros.
E portanto, pessoas com mais de 50 anos podem, sem qualquer impedimento, se inscrever e receber o Bolsa Família, desde que cumpram os critérios estabelecidos pelo programa.
Quem é maior de 50 anos pode receber o Bolsa Família?
O benefício é pago a grupos familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta utilizada pelo governo para identificar e atender as famílias de baixa renda no Brasil.
O responsável familiar, pessoa que realiza a inscrição no CadÚnico, deve ser maior de idade, e preferencialmente uma mulher.
No entanto, não há qualquer restrição quanto à idade máxima dessa pessoa, o que significa que indivíduos com mais de 50 anos, e até mesmo idosos, podem ser os responsáveis pelo cadastro e, portanto, receber o benefício normalmente.
Mas vale lembrar que apenas possuir 18 anos ou mais não é critério único para se inscrever no programa de transferência de renda.
Além da inscrição no CadÚnico, é necessário que a família atenda a critérios específicos de renda para se qualificar para o Bolsa Família.
A renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218 para que o grupo receba 100% do valor do benefício.
Famílias com renda per capita entre R$ 218,01 e R$ 660 ainda podem ser elegíveis, mas passam a receber apenas 50% do valor do benefício, conforme a “Regra de Proteção” do programa.
Outro requisito essencial é a regularidade do CPF de todos os membros da família.
Se algum CPF estiver bloqueado ou cancelado na base de dados da Receita Federal, a família perde o direito de receber o benefício até que a situação seja regularizada.
Bolsa Família exige cuidados com educação, saúde e atualização de dados
No que tange à educação, há exigências específicas para os menores de idade na família.
Crianças de até seis anos precisam comparecer a pelo menos 60% das aulas, enquanto as que têm sete anos ou mais devem ter frequência mínima de 75%.
Isso é monitorado regularmente, e o não cumprimento pode resultar na suspensão do benefício.
O programa também impõe regras relacionadas à saúde. Gestantes devem comunicar sua condição ao CadÚnico e fazer o acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, crianças menores de cinco anos devem estar com todas as vacinas em dia, incluindo a vacina contra a Covid-19, que é obrigatória.
Por fim, é crucial que as informações fornecidas no CadÚnico estejam sempre atualizadas.
Qualquer mudança, seja de endereço, renda ou telefone, deve ser comunicada para evitar a suspensão do benefício.
Manter esses dados corretos garante que o Bolsa Família continue atendendo às famílias que realmente precisam.
Em resumo, não há qualquer barreira para que maiores de 50 anos recebam o Bolsa Família, desde que as demais regras do programa sejam respeitadas.