Quem é do Bolsa Família pode se aposentar? Veja regras para o 2° semestre de 2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que aposentados e pensionistas podem receber o Bolsa Família. Entretanto, para isso, é necessário ficar atento à renda da renda per capita.

Isso porque o Bolsa Família é um programa voltado para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, a família precisa ter uma renda familiar per capita igual ou inferior a R$218,00 por pessoa.

Sendo assim, mesmo as famílias que recebem aposentadoria ou qualquer outro benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá receber o Bolsa Família, desde que se enquadre nos critérios da renda per capita.

Regras Condicionais do Bolsa Família

Além da renda per capita, a família precisa cumprir as Regras Condicionais do Bolsa Família. Trata-se de um conjunto de exigências que visa garantir que os membros da família terão acesso à saúde e à educação. Veja quais são as Regras Condicionais a seguir:

• O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
• O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
• O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
• Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

É importante mencionar que a família tem até 60 dias para voltar a cumprir as exigências. Após esse período, o grupo deve ser desligado da folha de pagamento do programa de transferência de renda.

Calendário do Bolsa Família de abril 

O pagamento do Bolsa Família vem sendo feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). O repasse é feito seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social  (NIS) do beneficiário.

Nesta quinta-feira (17), o dinheiro deve ser depositado na conta digital do Caixa Tem dos segurados com o NIS de final 2. Veja todas as datas no calendário completo do mês de abril a seguir:

• NIS de final 1: dia 17 de abril;
• NIS de final 2: dia 18 de abril;
• NIS de final 3: dia 19 de abril;
• NIS de final 4: dia 22 de abril (antecipado para o sábado 20);
• NIS de final 5: dia 23 de abril;
• NIS de final 6: dia 24 de abril;
• NIS de final 7: dia 25 de abril;
• NIS de final 8: dia 26 de abril;
• NIS de final 9: dia 29 de abril (antecipado para o sábado 27);
• NIS de final 0: dia 30 de abril.