O abono natalino do Bolsa Família, popularmente chamado de 13º salário do programa, segue gerando grande expectativa entre os beneficiários. Embora o governo federal não tenha instituído uma política fixa para o pagamento desse benefício extra, os estados de Pernambuco e Paraíba se destacam em 2024 ao oferecerem essa gratificação aos seus residentes.
Em 2024, Pernambuco já efetuou o pagamento do abono, com cada beneficiário recebendo R$ 150. Na Paraíba, o valor de R$ 64 é geralmente creditado no início de dezembro, beneficiando aproximadamente 669 mil famílias.
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O valor será pago junto à parcela de dezembro de 2024, utilizando a mesma conta e data dos depósitos regulares do benefício principal. Este abono é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, sem recursos federais envolvidos. Cerca de R$ 40 milhões serão injetados na economia local.
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Abono natalino
O abono natalino foi introduzido pelo governo federal em 2019 como uma medida temporária, mas não se tornou uma política permanente e foi suspenso nos anos seguintes. O pagamento do 13º no Bolsa Família nunca foi obrigatório, nem nos governos de Lula nem de Bolsonaro, pois não há legislação que determine o benefício.
Um Projeto de Lei (PL) que sugeria a introdução de uma parcela extra do Bolsa Família em dezembro foi arquivado em outubro a pedido do autor, o senador Jader Barbalho.
- Objetivo: Criar um “abono natalino” permanente, com o pagamento em dobro da parcela de dezembro aos beneficiários do Bolsa Família.
- Oposição: O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, se opôs à proposta, mencionando a ausência de medidas compensatórias para mitigar o impacto no orçamento, gerando preocupações no Ministério da Fazenda.
- Desafios: A implementação de um abono natalino em nível nacional enfrenta desafios financeiros, com estimativas apontando um impacto de até R$ 14 bilhões anuais no orçamento da União.
- Futuras Discussões: O Projeto de Lei (PL) foi arquivado, impedindo sua retomada. Qualquer debate futuro sobre a criação do abono dependerá da apresentação de um novo projeto de lei.
Inviabilidade
No início do governo de Lula, em março de 2023, foi debatida a possibilidade de criar um abono natalino. Naquele momento, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, explicou que o pagamento extra foi feito apenas uma vez, como parte de uma promessa de campanha.
Ela destacou que esse tipo de benefício não está em conformidade com o objetivo do Bolsa Família, que é proporcionar uma renda complementar para as famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, Bartholo observou que o valor per capita atual do programa é maior do que o oferecido por programas anteriores, como o Auxílio Brasil, e, por essa razão, não há planos para a introdução de um 13º salário no Bolsa Família.