Com o início do ano de 2024, muitos beneficiários do Bolsa Família aguardam ansiosamente pela possível liberação do 13º salário do programa. No entanto, as informações disponíveis até o momento indicam uma realidade diferente do esperado. Vamos analisar detalhadamente as perspectivas e esclarecimentos sobre essa questão.
Veja a seguir:
Sem Previsão para o 13º em 2024
Conforme um comunicado recente do Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, não há previsão para a concessão do 13º do Bolsa Família em 2024. O ministro Wellington Dias salienta que, por se tratar de um programa social, o Bolsa Família não confere direitos a benefícios trabalhistas, como é o caso do 13º salário. Portanto, não está previsto o pagamento neste ano.
Apesar da ausência do 13º do Bolsa Família em 2024, as famílias beneficiárias que buscam aumentar a renda têm a opção de explorar outros benefícios disponíveis. Dentre esses benefícios, destacam-se o Benefício de Renda de Cidadania, o Benefício Complementar, o Benefício Primeira Infância, o Benefício Variável Familiar, o Benefício Variável Familiar Nutriz, o Benefício Extraordinário de Transição e o Vale Gás, que será retomado em fevereiro de 2024.
Em meio a informações contraditórias que circulam nas redes sociais, é importante esclarecer que os beneficiários do Bolsa Família receberam uma parcela extra, denominada “13º”, apenas uma vez, em 2019. Apesar de discussões sobre a inclusão de uma parcela extra terem ocorrido em outros momentos, o entendimento até o momento foi que o programa assistencial não se enquadra na lógica trabalhista, não comportando, portanto, o pagamento do 13º salário.
O governo sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família
Em entrevista coletiva, a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, reiterou que o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, e não se adequa à vinculação de um 13º salário. Em 2019, o pagamento do 13º foi feito por meio de uma Medida Provisória, mas a votação não ocorreu devido à falta de recursos orçamentários, conforme explicado pelo líder do governo na Câmara à época, Ricardo Barros.
Diante do cenário apresentado, fica claro que o 13º do Bolsa Família não está previsto para ser liberado em 2024. No entanto, os beneficiários têm a possibilidade de explorar outros benefícios disponíveis para aumentar sua renda. É importante que as famílias acompanhem os comunicados oficiais do governo para se manterem atualizadas sobre eventuais mudanças e novidades relacionadas ao programa Bolsa Família.