Com o início do ano de 2024, muitos beneficiários do novo Programa Bolsa Família esperam ansiosamente pelo décimo terceiro benefício do programa referente ao mês de 2023, uma expectativa alimentada pela similaridade com o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social).
No entanto, essa expectativa se esvai diante da realidade de que, neste fevereiro, os beneficiários do novo programa de transferência de renda não contarão com um décimo terceiro. O Governo Federal, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esclarece que tal benefício extra não faz parte da estrutura do programa.
13° salário do Bolsa Família será disponibilizado?
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, responsável pela administração do programa, reiterou que o programa social não prevê o pagamento do décimo terceiro. Isso porque os beneficiários do Bolsa Família recebem do governo um complemento à sua renda principal, e não uma renda principal, justificando, assim, a ausência do benefício extra.
O governo reforça que em 2023, os valores pagos pelo Bolsa Família foram elevados, introduzindo uma cesta de benefícios mais robusta, que engloba uma quantia inicial e adicionais específicos, culminando em valores superiores aos antigos R$400 do extinto Programa Auxílio Brasil.
O valor mínimo estipulado para o programa em 2023 foi de R$600, garantindo que ninguém recebesse menos que isso, eliminando assim, na visão do atual governo, a necessidade de um décimo terceiro. Este valor mínimo de R$600 por família continuará sendo pago em 2024, assim como os valores adicionais que podem elevar muito esta quantia inicial.
É importante destacar, contudo, a exceção do estado da Paraíba, onde, em dezembro, foi disponibilizado um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família, adicionando R$64 aos pagamentos regulares de dezembro. Este benefício, no entanto, foi exclusivo para os residentes da Paraíba, não se estendendo a outros estados.
Portanto, apesar das expectativas iniciais, o Bolsa Família não contempla o pagamento de um décimo terceiro benefício, uma realidade que reflete a estrutura e as regulamentações do programa, com a exceção notável do estado da Paraíba, que proporcionou um abono natalino a seus beneficiários em dezembro.
A distribuição dos valores do programa em 2023 buscou melhorar o suporte financeiro às famílias, garantindo um mínimo de R$600 por mês, mas sem incorporar o conceito de décimo terceiro como um pagamento adicional.
Bolsa Família em fevereiro de 2024
Dessa forma, em fevereiro, os mais de 21 milhões de beneficiários do novo Programa Bolsa Família receberão somente os valores estabelecidos na regulamentação do programa. Serão pagos R$142 para cada pessoa da família, nos casos de grupos familiares com cinco pessoas ou mais, e R$600 únicos para grupos familiares com quatro pessoas ou menos.
Estes valores iniciais se somam aos adicionais, que pagam R$50 a mais para cada gestante, R$50 a mais para cada mãe de bebê com menos de sete meses de vida, R$50 a mais para cada criança ou jovem com idades entre sete e dezoito anos, além de R$150 a mais para cada criança com seis anos de idade ou menos.
Veja abaixo o calendário completo com todas as datas dos repasses de fevereiro do Bolsa Família:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 17/02);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/02);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de fevereiro