A ex-presidente Dilma Rousseff, atualmente à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o banco dos BRICS, voltou a ser um tema de destaque nesta semana.
Isso se deu após o presidente russo, Vladimir Putin, manifestar apoio à sua permanência no cargo, mesmo quando a Rússia assumir a presidência rotativa da instituição, a partir de 2025.
O apoio russo, revelado nos bastidores da cúpula dos BRICS em Kazan, ainda não foi oficializado, e é necessário aguardar a confirmação de um possível novo mandato de Dilma.
Também é incerto se a ex-presidente aceitará essa extensão no cargo.
No entanto, a volta de seu nome ao centro das discussões internacionais trouxe à tona outra pergunta: quando Dilma Rousseff poderá se candidatar novamente no Brasil, caso decida não continuar no NDB e retornar à política nacional?
Quando Dilma Rousseff poderá se candidatar novamente
Dilma Rousseff teve seu mandato interrompido em agosto de 2016, após sofrer um impeachment no Senado, sob a acusação de crime de responsabilidade.
A ex-presidente foi condenada por ter editado decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e por adiar repasses ao Banco do Brasil para custear o Plano Safra, prática conhecida como “pedalada fiscal”.
Esses atos, que foram entendidos como uma violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, resultaram em sua remoção definitiva do cargo.
O então vice-presidente, Michel Temer, assumiu a presidência logo após a destituição de Dilma.
Normalmente, em processos de impeachment, os condenados perdem, além do mandato, os direitos políticos, o que os impede de concorrer a cargos públicos por um período de até oito anos.
No caso de Dilma, no entanto, o Senado tomou uma decisão incomum.
Por 42 votos a 36, os parlamentares permitiram que ela continuasse apta a ocupar funções públicas, uma exceção que a isentou da inelegibilidade.
Assim, Rousseff mantém o direito de se candidatar a qualquer cargo eletivo desde então, podendo ser candidata em 2026, caso decida voltar ao Brasil.
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Impeachment de Dilma ocorreu por razões políticas, e não por pedaladas, diz ministro do STF
Outro fato relevante veio à tona em 2019, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, inocentou Dilma Rousseff em relação às pedaladas fiscais.
Segundo Barroso, a ex-presidente não foi retirada do cargo por conta de crimes fiscais, mas sim por “perda de sustentação política”.
À época de seu segundo mandato, Dilma já enfrentava uma grave crise de governabilidade, com pouco apoio entre os deputados e senadores, além de uma relação desgastada com as lideranças do Congresso.
Com isso, caso não opte por continuar no comando do NDB, Dilma Rousseff está livre para disputar qualquer cargo político no Brasil, a qualquer momento.