Quais são as novas restrições para a cidadania italiana e como as mudanças afetam os brasileiros?
Nesta semana, o Parlamento da Itália aprovou uma legislação que altera as regras para a concessão de cidadania a descendentes de italianos no exterior. Esta mudança afeta diretamente milhares de brasileiros que aguardavam para solicitar a cidadania italiana.
A nova lei limita a concessão de cidadania a descendentes até a segunda geração, ou seja, apenas filhos ou netos de italianos nativos poderão se beneficiar.
A decisão foi ratificada após aprovação pela Câmara dos Deputados, com 137 votos a favor. A proposta, inicialmente apresentada como um decreto-lei pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, passou por um processo legislativo que incluiu modificações no texto original, tornando as regras ainda mais restritivas.
Quais são as novas restrições para a cidadania italiana?
Com a nova legislação, a cidadania italiana só poderá ser transmitida por pais ou avós que possuam exclusivamente a cidadania italiana.
Isso significa que italianos que adquiriram outra nacionalidade, como a brasileira, não poderão transmitir o direito de cidadania aos seus descendentes. A exceção ocorre se o pai ou a mãe do descendente tiver residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do filho.
Além disso, a nova regra se aplica apenas a pedidos de cidadania protocolados após 28 de março deste ano. Essa data marca a entrada em vigor das novas disposições, que ainda podem ser questionadas na Suprema Corte italiana por possíveis violações ao direito de sangue.
Como a mudança afeta os brasileiros?
No Brasil, onde há uma grande comunidade de descendentes de italianos, a nova lei tem um impacto significativo.
Estima-se que existam cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana. Nos últimos anos, houve um aumento expressivo nos pedidos de cidadania italiana, especialmente devido à busca por melhores oportunidades na Europa.
O que esperar para o futuro?
Com a implementação da nova lei, muitos brasileiros que planejavam solicitar a cidadania italiana precisarão reavaliar suas opções.
A expectativa é que a medida seja desafiada judicialmente, o que pode levar a novas discussões sobre o direito de sangue e a cidadania italiana.
Enquanto isso, a comunidade de descendentes de italianos no Brasil continua a acompanhar de perto os desdobramentos dessa importante mudança legislativa.
