O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o novo Programa Bolsa Família, possui uma série de regras e exigências que devem ser levadas em consideração por todos os beneficiários que desejam continuar recebendo os pagamentos mensais do novo programa de transferência de renda.
Para verificar que essas regras estão de fato sendo atendidas, o Ministério realiza todos os meses checagens dos dados pessoais dos beneficiários para verificar se as informações cadastrais são verdadeiras, se estão atualizadas e se a família em questão está dentro das regras para receber o benefício, ou seja, se é mesmo uma família em situação de vulnerabilidade social ou não.
Quando é encontrada alguma suspeita de irregularidade no cadastro de alguma dessas famílias, o grupo familiar acaba sendo bloqueado e fica sem receber os pagamentos do programa por até dois meses. Neste período, o beneficiário titular deve procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados cadastrais e comprovar que ainda atende às regras e precisa do benefício.
Documentos para atualizar o benefício do Bolsa Família
Contudo, muitos beneficiários do novo Programa Bolsa Família que precisam fazer esta atualização cadastral ainda não sabem quais os documentos que precisam ser levados até o CRAS. Por isso, separamos abaixo uma lista com os principais documentos que serão solicitados e que não devem ser esquecidos. Veja abaixo:
- CPF do responsável familiar;
- Título de eleitor do responsável familiar;
- Documento de identificação com foto do responsável familiar;
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinada pelo responsável familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros;
- Comprovantes de renda de todos os integrantes do grupo familiar;
- Comprovante de matrícula dos menores de idade da família e atestado de frequência escolar;
- Caderneta de vacinação dos menores de idade.
Na prática, trata-se de documentos pessoais e comprovantes de renda de cada um dos integrantes da família. Vale lembrar que o governo considera membro de um mesmo grupo familiar todas as pessoas que moram na mesma casa e que dividem as despesas do lar, mesmo que não sejam parentes. Por isso, é necessário atenção para declarar todas as pessoas e não esquecer de ninguém, pois visitas em casa têm sido realizadas para checagens.
Além disso, no momento da atualização cadastral do Bolsa Família, também é necessário responder perguntas relacionadas às condições de moradia da família, como a quantidade de banheiros da casa, por exemplo. É importante destacar que as regras do programa exigem novas atualizações cadastrais a cada dois anos, pelo menos, mesmo que o bloqueio não tenha ocorrido.
Pagamentos de outubro do Bolsa Família
Por fim, os pagamentos de outubro do novo Programa Bolsa Família começam nesta quarta-feira, dia 18, e seguem acontecendo até o fim do mês, terminando no dia 31 de outubro. Veja todas as datas dos repasses no cronograma abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de outubro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de outubro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de outubro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 21/10);
- NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de outubro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de outubro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de outubro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de outubro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de outubro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 28/10);
- NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de outubro.