Em Santa Catarina, a partir de 2024, algumas profissões terão um reajuste significativo no salário mínimo regional, com valores que variam de R$ 1.612 a R$ 1.844,40.
É importante lembrar que este ajuste é exclusivo para o estado de Santa Catarina, uma vez que o salário mínimo nacional, previsto para 2025, será de R$ 1.502.
Profissões que vão receber o salário mínimo de R$ 1.612
Santa Catarina é um dos poucos estados brasileiros a adotar um piso salarial regional, prática que mantém desde 2009.
Esta medida visa beneficiar trabalhadores que não possuem um piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo.
O estado divide seu salário mínimo em quatro faixas, cada uma correspondendo a diferentes categorias de trabalhadores.
Primeira Faixa: R$ 1.612
Os trabalhadores que se enquadram na primeira faixa salarial receberão um salário mínimo de R$ 1.612. Esta faixa inclui uma ampla gama de profissões, entre elas:
- Agricultura e Pecuária: Envolvendo trabalhadores rurais e pecuaristas.
- Indústrias Extrativas e de Beneficiamento: Como mineiros e trabalhadores de beneficiamento de minerais.
- Empresas de Pesca e Aquicultura: Incluindo pescadores e trabalhadores de criações aquáticas.
- Empregados Domésticos: Trabalhadores que prestam serviços em residências particulares.
- Construção Civil: Operários e outros profissionais envolvidos em obras e construção.
- Indústrias de Instrumentos Musicais e Brinquedos: Trabalhadores dessas indústrias específicas.
- Estabelecimentos Hípicos: Incluindo cuidadores de cavalos e outros funcionários de haras.
- Motociclistas, Motoboys e Transporte em Geral (exceto motoristas): Profissionais que utilizam motos para transporte e entrega.
Segunda Faixa: R$ 1.670
A segunda faixa salarial contempla indústrias específicas, com um valor mínimo de R$ 1.670. Profissões incluídas nesta faixa são:
- Indústrias do Vestuário e Calçados: Envolvendo costureiros, sapateiros e outros trabalhadores do setor.
- Indústrias de Fiação e Tecelagem: Operários de indústrias têxteis.
- Indústrias de Artefatos de Couro: Trabalhadores que lidam com couro.
- Indústrias de Papel, Papelão, Cortiça e Mobiliário: Incluindo trabalhadores de fábricas de móveis e papel.
- Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas: Profissionais de distribuição de mídia impressa.
- Empresas de Comunicações e Telemarketing: Funcionários de call centers e comunicação.
Terceira Faixa: R$ 1.769
A terceira faixa, com um mínimo de R$ 1.769, abrange diversas outras indústrias e setores comerciais:
- Indústrias Químicas e Farmacêuticas: Trabalhadores das indústrias de produtos químicos e medicamentos.
- Indústrias Cinematográficas: Profissionais do setor de cinema.
- Indústrias de Alimentação: Incluindo trabalhadores de fábricas de alimentos.
- Comércio em Geral: Funcionários de lojas e outros estabelecimentos comerciais.
- Empregados de Agentes Autônomos do Comércio: Trabalhadores que auxiliam agentes de comércio.
Quarta Faixa: R$ 1.844
A quarta e última faixa, com um valor de R$ 1.844, é destinada a setores mais específicos e complexos:
- Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico: Operários e técnicos especializados.
- Indústrias Gráficas: Trabalhadores de gráficas e editoras.
- Indústrias de Vidros, Cristais e Espelhos: Profissionais que trabalham com esses materiais.
- Indústrias de Joalheria e Lapidação de Pedras Preciosas: Artífices e lapidadores.
- Indústrias de Cerâmica, Louça e Porcelana: Trabalhadores do setor cerâmico.
- Indústrias de Artefatos de Borracha: Incluindo operários de fábricas de borracha.
- Empresas de Seguros Privados e Capitalização: Funcionários do setor de seguros.
- Edifícios e Condomínios Residenciais e Comerciais: Porteiros e outros trabalhadores de edifícios.
- Setores de Turismo e Hospitalidade: Incluindo profissionais de hotéis e restaurantes.
- Estabelecimentos de Ensino e Cultura: Professores e funcionários de instituições culturais.
- Estabelecimentos de Serviços de Saúde e Processamento de Dados: Trabalhadores da saúde e tecnologia da informação.
- Motoristas do Transporte em Geral: Motoristas profissionais.
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O reajuste no salário mínimo regional de Santa Catarina é uma medida significativa para melhorar o poder de compra e as condições de trabalho dos profissionais do estado.
Ao dividir o salário mínimo em faixas, o governo garante que diversas categorias profissionais sejam valorizadas de acordo com suas especificidades e contribuições.