Você já se perguntou se poderia se aposentar mais cedo? Algumas profissões oferecem essa possibilidade através da chamada aposentadoria especial.
Esse benefício é direcionado a trabalhadores que, devido à natureza de suas atividades, estão expostos a agentes nocivos que podem ser químicos, físicos ou biológicos.
A exposição constante a esses agentes em níveis superiores aos permitidos pela legislação justifica a aposentadoria antecipada.
Profissões que te fazem aposentar mais cedo
Para obter o direito à aposentadoria especial, é essencial comprovar a exposição aos agentes nocivos.
As empresas têm a responsabilidade de fornecer dois documentos cruciais: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.
Esses documentos, elaborados por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, atestam a exposição e são fundamentais para validar o pedido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os requisitos para a aposentadoria especial variam de acordo com o grau de exposição aos agentes nocivos.
Trabalhadores expostos a agentes de alto risco podem se aposentar após 15 anos de contribuição e atingindo a idade mínima de 55 anos.
Para exposições de risco moderado, são exigidos 20 anos de contribuição e 58 anos de idade. Já para exposições de baixo risco, são necessários 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.
A reforma da previdência, vigente desde 14 de novembro de 2019, trouxe novas regras para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Aqueles que começaram a contribuir após essa data seguem as normas estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019.
Os segurados anteriores a essa data devem observar as regras de transição, que consideram uma pontuação mínima resultante da soma da idade, tempo de contribuição e tempo de exposição.
Você pode se aposentar mais cedo com essas profissões
Até a reforma da previdência, havia uma lista específica de profissões que garantiam a aposentadoria especial apenas com o registro na carteira de trabalho.
Hoje, é imprescindível comprovar a exposição a ambientes insalubres ou tóxicos.
Profissões como aeronautas, bombeiros, eletricistas expostos a tensões acima de 250 V, engenheiros de minas, médicos e enfermeiros são algumas das categorias que podem solicitar a aposentadoria especial.
Outras profissões incluem mergulhadores, motoristas de cargas inflamáveis, trabalhadores de lavanderias e tinturarias, padeiros, pintores, torneiros mecânicos, operários de escavações, trabalhadores da indústria metalúrgica e vigilantes armados.
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve acessar o portal Meu INSS, disponível online ou via aplicativo móvel.
É necessário fazer login com uma conta gov.br e seguir os passos indicados, incluindo a inserção de documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos.
A solicitação também pode ser feita pelo telefone 135. O INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido, com prioridade para pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes e lactantes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.