O governo anunciou recentemente uma medida que pode impactar milhares de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. A partir de janeiro de 2024, os pagamentos do programa serão bloqueados para aqueles que apresentarem dados irregulares no Cadastro Único (CadÚnico), principalmente relacionados ao CPF. Essa decisão está fundamentada em uma instrução normativa do Ministério de Desenvolvimento e tem como objetivo evitar fraudes e garantir a correção das informações cadastrais.
Divergências de titularidade, CPF suspenso ou cancelado pela Receita Federal são alguns dos motivos que podem levar ao bloqueio do pagamento do Bolsa Família. Além disso, a ausência de correção dessas pendências também impede que novas famílias sejam habilitadas para o programa desde agosto. Portanto, é fundamental que os beneficiários verifiquem a situação de seus CPFs e ajam rapidamente para regularizá-los.
Veja a seguir:
Mensagens Informativas do Bolsa Família
Para alertar os beneficiários sobre as pendências do CPF e orientá-los sobre como regularizá-las, o governo enviará mensagens informativas. Essas mensagens estarão disponíveis no extrato de pagamento dos benefícios, no aplicativo do Programa Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem. Veja a seguir:
“URGENTE: AS INFORMAÇÕES DO SEU CADASTRO ÚNICO INDICAM QUE ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF. PROCURE O SETOR RESPONSÁVEL PELO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMÍLIA.”
Para regularizar o CPF, os beneficiários devem acessar o site da Receita Federal (gov.br/receitafederal), selecionar a opção “Meu CPF” e seguir as instruções para atualizar os dados. Após regularizar o CPF, é necessário atualizar também os dados no Cadastro Único (CadÚnico) para que o bloqueio seja removido automaticamente no Sistema de Benefícios ao Cidadão. Para mais informações ou ajuda, os beneficiários podem ligar para o Disque Social no número 121.
Motivos de Irregularidade do CPF e Consequências
Existem diversos motivos que podem deixar o CPF irregular e levar ao bloqueio do Bolsa Família, como CPF suspenso, cancelado, nulo ou pendente de regularização. Essas irregularidades podem ocorrer por dados errados, incompletos, perda, roubo, fraude ou ausência de declaração do imposto de renda. É importante que os beneficiários estejam cientes desses motivos e ajam prontamente para evitar a perda do benefício.
As irregularidades no CPF podem ter sérias consequências para os beneficiários do Bolsa Família, incluindo o bloqueio dos pagamentos. Portanto, é essencial que as famílias verifiquem a situação de seus CPFs e tomem as medidas necessárias para regularizá-los o mais rápido possível. O governo está disponibilizando orientações e apoio para ajudar os beneficiários nesse processo, visando garantir a continuidade do programa e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.