O presidente argentino, Javier Milei, anunciou a demissão em massa de funcionários públicos. Em resposta, na quarta-feira, 3 de abril, os funcionários públicos argentinos mobilizaram protestos contra as recentes demissões. Até o momento, a Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE) está à frente da reação, convocando uma jornada de protesto com entradas massivas e simultâneas nos órgãos públicos onde as exonerações foram registradas.
Desde o início das demissões, é estimado que, pelo menos, 15 mil pessoas já foram exoneradas. Nesse sentido, o movimento de protesto busca chamar a atenção para a situação dos trabalhadores afetados e exigir medidas para reverter as demissões.
A ATE enfatiza que as exonerações estão tendo um impacto significativo nos serviços públicos, prejudicando não apenas os funcionários demitidos, mas também a população que depende desses serviços.
“Os trabalhadores, ao seguirem com entradas massivas e simultâneas, exercerão os direitos de greve, manifestação e reunião. Se houver violência e repressão, a única responsável será a Casa Rosada”, afirmou o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, em publicação no X.
Detalhes da situação
Diante da mobilização, o governo argentino acionou uma megaoperação de segurança em ministérios e órgãos públicos. Para as ações em ministérios, organismos e dependências estatais, a ATE chamou trabalhadores permanentes do Estado, os contratados que ainda não foram demitidos e aqueles que já foram notificados de sua demissão.
Em contrapartida, o governo argentino se manifestou sobre as ações dos trabalhadores. Através do porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, o governo afirmou que “tudo o que estiver fora da lei terá as consequências correspondentes”.
Apesar disso, os planos de Milei eram demitir 70 mil funcionários. No entanto, após a análise detalhada dos contratos, ficou determinado que apenas 15 mil funcionários deveriam ser demitidos, por enquanto. “Faz parte do trabalho que estamos a fazer para reduzir as despesas do Estado”, argumentou o porta-voz.
Mais cortes no governo
Os cortes no governo argentino estão repercutindo desde quando Milei assumiu a presidência do país em 2023. No entanto, nos últimos meses a situação tem ficado mais complicada para os funcionários públicos. Na última semana, a demissão de 120 funcionários da Biblioteca Nacional Mariano Moreno gerou repercussão, algo recorrente em um cenário já marcado por cortes anteriores.
Em 2023, o presidente já tinha informado o público de suas intenções, principalmente quando anunciou a demissão de 5 mil funcionários públicos, atingindo apenas empregados com menos de um ano de trabalho. Os trabalhadores da Biblioteca Nacional foram informados por e-mail de que seus contratos não seriam renovados a partir de 1º de abril.
O argumento da gestão Milei para as demissões é que a Argentina teria um Estado grande e ineficiente. Por outro lado, o secretário-geral da ATE fez declarações contra a medida: “provocar demissões em massa no Estado é suprimir direitos fundamentais das pessoas, uma conduta tipificada em nosso Código Penal”. Segundo ele, as ações do presidente violam o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Por enquanto, a situação na Argentina é incerta e muitos especialistas dizem que a perspectiva é de uma greve geral.