Brasileiros que residem em Portugal podem continuar a usufruir dos benefícios do INSS, desde que mantenham suas contribuições previdenciárias, seja no Brasil ou em Portugal. Um acordo bilateral entre os dois países permite a soma dos tempos de contribuição para fins de aposentadoria, conforme esclareceu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para aposentados e pensionistas brasileiros, com cerca de 7 mil beneficiários do INSS vivendo atualmente no país. O INSS enviou 14,2 milhões de euros (R$ 85,2 milhões) para Portugal no primeiro semestre de 2023, com uma previsão de 26,4 milhões de euros (R$ 158,4 milhões) para o ano todo.
Stefanutto observa que a maioria dos brasileiros que se aposentam em Portugal possui renda próxima ao teto do INSS (R$ 7,8 mil), buscando uma melhor qualidade de vida no país europeu. O acordo de não bitributação entre os dois países também é um atrativo, evitando a dupla cobrança de impostos sobre os benefícios.
Para facilitar o acesso aos benefícios, o INSS implementou serviços como perícias online para segurados no exterior e licitações para garantir o pagamento em diversos países. No entanto, a aplicação de uma taxa fixa de 25% de Imposto de Renda sobre os rendimentos dos segurados tem gerado controvérsias e está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.
Saiba quais são os pagamentos do INSS em agosto
Os pagamentos do INSS em agosto de 2024 já começaram e seguem o seguinte calendário:
Para beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final do benefício 1: 26 de agosto
- Final do benefício 2: 27 de agosto
- Final do benefício 3: 28 de agosto
- Final do benefício 4: 29 de agosto
- Final do benefício 5: 30 de agosto
- Final do benefício 6: 2 de setembro
- Final do benefício 7: 3 de setembro
- Final do benefício 8: 4 de setembro
- Final do benefício 9: 5 de setembro
- Final do benefício 0: 6 de setembro
Para beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Final do benefício 1 e 6: 2 de setembro
- Final do benefício 2 e 7: 3 de setembro
- Final do benefício 3 e 8: 4 de setembro
- Final do benefício 4 e 9: 5 de setembro
- Final do benefício 5 e 0: 6 de setembro
Informações importantes:
- O calendário de pagamentos do INSS é divulgado anualmente e segue um padrão baseado no número final do benefício.
- Os pagamentos são realizados em dias úteis, dentro do período especificado para cada grupo de beneficiários.
- Para consultar a data exata do seu pagamento, você pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS, ligar para a Central de Atendimento 135 ou procurar uma agência do INSS.
Lembre-se de que é fundamental estar atento ao calendário para saber quando seu benefício estará disponível e evitar transtornos.