A busca por eficiência e acessibilidade nos serviços públicos tem impulsionado o governo brasileiro a adotar medidas inovadoras, e uma dessas iniciativas é o pré-cadastro online para o Cadastro Único (CadÚnico).
Esse processo, agora facilitado por meio de um aplicativo chamado Cadastro Único, representa um avanço na digitalização dos procedimentos burocráticos relacionados aos programas sociais governamentais, com destaque para o Bolsa Família.
O CadÚnico é uma peça-chave para a participação em diversos programas sociais no Brasil, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de oferecer descontos na conta de luz. Esse sistema desempenha um papel essencial ao identificar e caracterizar famílias de baixa renda, como base para a implementação de políticas sociais que visam reduzir as desigualdades.
Pré-cadastro no CadÚnico
Os cidadãos podem realizar o pré-cadastro através do aplicativo Cadastro Único ou pelo site Gov.br, seguindo uma série de passos simples. Entre essas etapas, destaca-se a necessidade de informar dados sobre o endereço e contatos da família, preenchendo informações fornecidas sobre cada membro da família, incluindo o responsável familiar.
É importante ressaltar que o processo deve ser finalizado presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em até 240 dias, com a apresentação dos documentos de identificação dos membros da família.
O cadastro, por sua vez, não é individual, mas sim em nome da família como um todo. O responsável familiar, com idade mínima de 16 anos, é encarregado de fornecer as informações e entregar os documentos necessários no posto de cadastro.
Para ser elegível ao CadÚnico, a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 706 por membro, considerando o novo salário mínimo de R$ 1.412. Vale ressaltar que famílias com renda superior a esse limite também podem se cadastrar para programas ou serviços específicos.
Os benefícios do CadÚnico vão além do Bolsa Família, abrangendo descontos na conta de luz, participação no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida, acesso à Carteira do Idoso para viagens gratuitas, e o ID Jovem para pagamento de meia entrada, entre outros.
Embora o Cadastro Único seja um pré-requisito para esses programas, a inscrição por si só não garante automaticamente a participação, pois cada programa possui regras específicas relacionadas à renda e à composição familiar.
