As inscrições para o programa CNH Social se encerram nesta sexta-feira, 18 de outubro, proporcionando uma chance valiosa para indivíduos em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do Departamento de Trânsito (Detran-DF), onde encontrarão todas as informações necessárias sobre o programa.
Um ponto importante do programa é a disponibilização de vagas para jovens de até 25 anos que tenham terminado o Ensino Médio em escolas públicas ou que tenham recebido bolsa integral em instituições privadas. Ademais, o programa também oferece benefícios aos indivíduos cadastrados em programas sociais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Justiça e Cidadania (Sejus).
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O programa CNH Social vai além de apenas facilitar o acesso à obtenção da carteira de habilitação; seu objetivo é também aumentar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade, afirma Marcelo Granja, gerente da Escola Pública de Trânsito do Detran-DF. Lançada em sua primeira edição em 2021, a iniciativa está se expandindo e, com a inclusão dos participantes de 2024, espera-se atender um total de 15 mil pessoas.
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Critérios do programa
Para se inscrever no programa, os candidatos precisam cumprir uma série de critérios. Em primeiro lugar, é imprescindível ter mais de 18 anos, assegurando que apenas adultos possam participar. Além disso, os interessados devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) como titulares ou dependentes, o que serve como comprovação de sua condição de vulnerabilidade social.
É essencial que os candidatos tenham habilidades de leitura e escrita, pois isso é crucial para compreender tanto as aulas teóricas quanto as práticas que são parte do processo de obtenção da habilitação. Outro critério importante é a condição de penalmente imputável, o que implica que os participantes não devem ter questões legais pendentes que os impeçam de conseguir a habilitação. Além disso, é necessário que o candidato tenha residido no Distrito Federal por um período mínimo de dois anos.
CNH Social
No momento da inscrição, os interessados podem optar por uma variedade de serviços, incluindo primeira habilitação, renovação, adição ou troca de categoria. Além disso, há a possibilidade de informar se pertencem a grupos prioritários, que abrangem pessoas negras, pardas, indígenas, transexuais, idosos e ex-participantes do Sistema Socioeducativo.
Após o término do período de inscrições, o Detran, em parceria com a Sedes e a Sejus, ficará encarregado de selecionar os candidatos em até 60 dias. Aqueles que forem escolhidos terão de 30 a 60 dias para dar início ao processo de habilitação, com um prazo máximo de 12 meses para finalizar todas as etapas exigidas. Os participantes terão direito a até duas tentativas gratuitas em cada fase do exame.