Com as recentes mudanças no Programa Bolsa Família, muitas dúvidas surgiram entre os beneficiários, especialmente sobre as condições que podem levar ao cancelamento ou à redução do benefício.
Uma das preocupações mais comuns é se dívidas em aberto, como crediários não pagos ou saldos negativos em contas bancárias, podem interferir no recebimento do auxílio.
Este questionamento é relevante, considerando que grande parte dos beneficiários do Bolsa Família depende desse recurso para garantir o sustento de suas famílias.
Posso ter o Bolsa Família cancelado ou reduzido por dívidas em aberto?
A boa notícia é que, de acordo com as diretrizes do Programa Bolsa Família, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ter dívidas em aberto não impacta o recebimento do benefício.
Não importa se as dívidas são com bancos, lojas ou prestadores de serviço: o valor do Bolsa Família não pode ser reduzido ou cancelado devido à existência de débitos pendentes.
O programa não possui nenhuma política específica que penalize beneficiários por estarem endividados.
Isso significa que, se um beneficiário contraiu um crediário em uma loja e não conseguiu realizar os pagamentos, ou mesmo se está enfrentando dificuldades com o cartão de crédito, o Bolsa Família não será afetado.
O foco do programa está na condição de vulnerabilidade social das famílias e não na sua situação financeira pessoal em termos de dívidas.
Portanto, o principal critério para a manutenção do benefício é a renda per capita familiar, e não a existência de dívidas.
Outras regras do Bolsa Família exigem atenção dos beneficiários
Apesar dessa garantia, é importante destacar que o Bolsa Família possui regras rigorosas que devem ser seguidas para garantir a continuidade do benefício.
Os beneficiários precisam atender a alguns critérios essenciais:
- Renda Familiar Per Capita: A renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Famílias que ultrapassam esse limite ainda podem continuar no programa, mas com valores ajustados de acordo com a Regra de Proteção.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) Regularizado: Todos os membros da família devem ter o CPF regularizado junto à Receita Federal. CPFs bloqueados ou cancelados podem levar à suspensão do benefício.
- Educação: As crianças e adolescentes da família devem estar matriculados e manter uma frequência mínima nas aulas.
- Saúde: Gestantes precisam realizar o pré-natal, e menores de idade devem estar com a vacinação em dia, incluindo a vacina contra a COVID-19 para crianças menores de cinco anos.
Seguindo essas regras, as famílias garantem o direito ao Bolsa Família, independentemente de terem dívidas em aberto.
Assim, é possível afirmar com segurança que dívidas não são um fator que compromete o recebimento do benefício.