Em meio às políticas de apoio social no Brasil, uma questão frequente entre beneficiários do Bolsa Família é a possibilidade de acumular este auxílio com o salário maternidade.
Para as gestantes ou recém-mães que dependem do programa, entender as regras de compatibilidade entre esses benefícios é essencial para planejar melhor a chegada de um novo membro à família.
Posso receber Bolsa Família e salário maternidade juntos?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cuja renda por pessoa não ultrapassa R$ 218 mensais.
O objetivo é garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso a serviços de educação e saúde.
Por outro lado, o salário maternidade é um benefício previdenciário concedido a quem precisa se afastar de suas atividades laborais devido ao nascimento de um filho, adoção, ou guarda judicial para adoção.
Este benefício é geralmente administrado pelo INSS e varia conforme a categoria contributiva do beneficiário.
A legislação atual permite que os beneficiários do Bolsa Família recebam o salário maternidade, desde que a soma dos rendimentos, incluindo o novo benefício, não ultrapasse o limite de renda estabelecido para qualificação ao programa assistencial, que é de no máximo R$ 218 por pessoa.
- Cálculo da Renda: Para determinar se uma família pode continuar recebendo o Bolsa Família após a inclusão do salário maternidade, deve-se somar esse benefício às demais rendas da família (excluindo-se o próprio Bolsa Família) e dividir pelo número total de membros da família. Se o resultado por pessoa for até R$218,00, os benefícios podem ser acumulados.
- Quem Pode Receber: São elegíveis ao salário maternidade os trabalhadores com contrato formal, desempregados mantendo a qualidade de segurado, empregados domésticos, microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais e segurados especiais, além de gestantes e mães no contexto do Bolsa Família.
Receber Bolsa Família e salário maternidade
Os interessados em receber ambos os benefícios devem manter suas informações atualizadas junto ao Cadastro Único para Programas Sociais e ao INSS.
No caso de gestantes, é fundamental realizar o acompanhamento pré-natal e manter as vacinações em dia, condições essas que são verificadas para a continuidade do recebimento do Bolsa Família.
Em caso de dúvidas, é recomendável que as beneficiárias busquem orientação através do atendimento presencial nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), ou pelos telefones do Ministério da Cidadania (121) e Caixa Cidadão (111).
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A possibilidade de acumular o Bolsa Família com o salário maternidade representa um importante suporte para as mães brasileiras, garantindo não apenas a segurança financeira durante um período de grande mudança, mas também promovendo o bem-estar da mãe e do bebê.
É fundamental que as beneficiárias compreendam as regras e mantenham suas informações atualizadas para garantir o acesso a todos os benefícios a que têm direito.