A carga tributária no Brasil, que é a totalidade de impostos que pagamentos, é conhecida por sua complexidade e pelo peso significativo que impõe aos cidadãos.
Entre os diversos tributos existentes, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos mais relevantes, sendo a principal fonte de receita para muitos estados.
Recentemente, um levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) revelou quais estados brasileiros estão impondo as maiores alíquotas de ICMS aos seus habitantes em 2024.
Estes estados pagam mais imposto do que o resto do Brasil
O estudo do Comsefaz destacou que o Maranhão lidera a lista, com uma alíquota de ICMS de 22%, um aumento significativo em relação ao ano anterior, quando a taxa era de 20%.
Outros estados que seguem de perto são o Piauí, com uma alíquota de 21%, e Bahia e Pernambuco, ambos cobrando 20,5%.
Aqui estão os estados com as maiores alíquotas de ICMS em 2024:
- Maranhão (MA): 22,0%
- Piauí (PI): 21,0%
- Bahia (BA): 20,5%
- Pernambuco (PE): 20,5%
- Roraima (RR): 20,0%
- Amazonas (AM): 20,0%
- Ceará (CE): 20,0%
- Distrito Federal (DF): 20,0%
- Paraíba (PB): 20,0%
- Tocantins (TO): 20,0%
- Rio de Janeiro (RJ): 20,0%
- Rondônia (RO): 19,5%
O aumento das alíquotas de ICMS nesses estados tem um impacto direto na vida dos cidadãos e nas operações das empresas.
O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e serviços de comunicação.
Portanto, qualquer ajuste nas alíquotas pode refletir no preço final dos produtos e serviços, onerando ainda mais a população.
Estados com menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Em contrapartida, alguns estados mantiveram alíquotas mais baixas de ICMS, proporcionando um alívio relativo aos seus habitantes.
Entre eles, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul destacam-se com uma alíquota de 17%. O Rio Grande do Sul e o Espírito Santo também seguem com a mesma taxa.
Abaixo estão os estados com as menores alíquotas de ICMS em 2024:
- Santa Catarina (SC): 17,0%
- Mato Grosso (MT): 17,0%
- Mato Grosso do Sul (MS): 17,0%
- Rio Grande do Sul (RS): 17,0%
- Espírito Santo (ES): 17,0%
- Amapá (AP): 18,0%
- São Paulo (SP): 18,0%
- Minas Gerais (MG): 18,0%
- Rio Grande do Norte (RN): 18,0%
- Sergipe (SE): 19,0%
- Alagoas (AL): 19,0%
- Paraná (PR): 19,5%
- Goiás (GO): 19,0%
- Pará (PA): 19,0%
- Acre (AC): 19,0%
O panorama das alíquotas de ICMS no Brasil em 2024 mostra uma diversidade significativa entre os estados, refletindo políticas fiscais diferentes e necessidades econômicas específicas.
Enquanto alguns estados aumentaram suas alíquotas para aumentar a arrecadação, outros mantiveram taxas mais baixas, tentando aliviar a carga sobre seus cidadãos.
Essa variação é crucial para compreender as diferenças no custo de vida e na competitividade econômica entre as diferentes regiões do país.