Um novo embate político se desenha no Congresso Nacional em torno do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio.
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) deu início à coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria supostas irregularidades na alocação de recursos do programa.
Ao mesmo tempo, parlamentares da oposição articulam um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que houve uma manobra financeira irregular.
Polêmica no programa Pé-de-Meia! Descubra as irregularidades que estão sendo investigadas
Apesar do barulho que a oposição tem feito em torno de uma possível CPI do Pé-de-Meia e um possível pedido de impeachment de Lula, as chances de que as inciativas avancem no Congresso são consideradas remotas.
Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda está analisando o caso, apesar do bloqueio recente de recursos do programa, e a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda uma resposta à defesa apresentada.
Além disso, o presidente Lula mantém uma boa relação com Hugo Motta (Republicanos – PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), respectivamente os recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, escolhidos no último sábado (1º/02).
Esses cenários jurídico e político reduzem a possibilidade de que as propostas de abertura de CPI do Pé-de-Meia e impeachment prosperem no Congresso Nacional, ao menos neste primeiro momento.
Bloqueio de recursos e questionamentos do TCU
O estopim para a polêmica foi o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao Pé-de-Meia, realizado pelo TCU.
O tribunal questiona a legalidade da transferência do montante, que saiu de um fundo vinculado ao Fies sem passar pelo Orçamento da União.
Essa movimentação levantou suspeitas sobre uma possível irregularidade na gestão financeira do programa, o que motivou a ofensiva de parlamentares da oposição.
Para os críticos da ação governamental, a destinação de recursos fora dos trâmites orçamentários pode configurar uma violação das regras fiscais.
Essa tese embasou o pedido de CPI e, mais recentemente, levou ao protocolo de um requerimento de impeachment contra Lula, que conta com apoio de mais de 100 parlamentares.
Governo nega irregularidades no Pé-de-Meia
O Palácio do Planalto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), rebateu as acusações e sustenta que a transferência foi realizada conforme prevê a legislação aprovada pelo Congresso Nacional.
Segundo a AGU, o bloqueio dos recursos compromete o funcionamento do Pé-de-Meia, que atende milhões de alunos em situação de vulnerabilidade e tem como objetivo reduzir a evasão escolar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também se posicionou sobre o caso.
Em entrevista ao portal UOL, ele afirmou que não houve qualquer irregularidade na operação financeira e criticou a decisão do TCU.
Para ele, o programa, que atende milhares de jovens e incentiva a conclusão do ensino médio, não pode ser prejudicado por disputas políticas. “O bom senso deve prevalecer“, defendeu.