Recentemente, foi divulgada uma nova regra do Bolsa Família que pode mudar a dinâmica dos beneficiários com o 13° salário. Dessa forma, decidimos esclarecer como deve ficar a situação e o que os beneficiários podem esperar dos pagamentos a partir dos próximos meses.
Neste caso, a notícia de que o 13° salário seria pago aos beneficiários do Bolsa Família surgiu devido a situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrenta com as fortes chuvas e as enchentes que atingem o estado. No entanto, o programa não prevê os pagamentos do 13° salário às famílias em situação de emergência ou outras condições.
Segundo a lei lei 4.090/62, os trabalhadores brasileiros têm direito de receber os valores do 13° caso estejam sob contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Assim, os trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro.
Por outro lado, o benefício do Bolsa Família não é considerado um salário e não garante vínculo empregatício às famílias contempladas. Por isso, não é possível receber os valores do abono. Apesar disso, ainda é possível receber o 13° salário antecipado através do Bolsa Família caso apresentem as seguintes condições:
- Não ter efetuado adiantamento do abono em 2024;
- Estar registrada em trabalho formal pela CLT ou estatutário
- Estar na regra de proteção do Bolsa Família (essa regra prevê o pagamento reduzido do benefício apenas para aqueles que conseguiram emprego ou renda maior que exceda o mínimo para participar do programa).
Além disso, as famílias que fazem parte da Regra de Proteção do Bolsa Família podem receber o auxílio através do Cadastro Único por até 2 anos. Após este período, serão excluídas automaticamente caso não cumpram com os requisitos de renda familiar per capita para continuar recebendo os valores.
Adicionais do Bolsa Família
Embora não seja possível receber o 13° salário através do Bolsa Família, ainda é possível garantir valores adicionais que aumentam a quantia mensal paga pelo benefício. Atualmente, o programa efetua o pagamento de uma parcela de R$ 600, valor médio do Bolsa Família em 2024, os beneficiários também podem receber alguns adicionais, que variam conforme a configuração familiar.
Dessa forma, é possível receber valores mais elevados dependendo dos integrantes da família. Em alguns casos, podendo chegar até R$ 1.412. No entanto, os valores extras concedidos aos beneficiários do Bolsa Família seguem suas próprias regras e condições. Abaixo, conheça alguns deles:
- Benefício de Renda de Cidadania: Concedido às famílias inscritas no Bolsa Família. Neste caso, cada integrante recebe, pelo menos, R$ 142, independentemente da idade, destinado a todas as famílias beneficiárias. Apesar disso, apenas as famílias com cinco membros ou mais têm direito a este valor. As famílias com dez membros recebem um pagamento equivalente a um salário mínimo, sendo R$ 1.412.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Destinado a famílias com crianças de 0 a 6 anos, o Benefício Primeira Infância concede um valor de R$ 150,00. A assistência é para garantir o cuidado e o desenvolvimento apropriado das crianças nessa faixa etária.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Concedido a famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes, o Benefício Variável Familiar tem o valor de R$ 50,00.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Direcionado a famílias com mulheres que estão amamentando crianças de até 6 meses, o Benefício Variável Familiar Nutriz também possui o valor de R$ 50,00. O propósito desse auxílio é garantir o suporte necessário para as beneficiárias que ainda estão com um bebê recém nascido em fase de amamentação.
- Auxílio Gás: Em junho o Auxílio Gás retorna, garantindo um adicional de R$ 100, valor equivalente a um botijão de gás de 13kg, aos beneficiários do programa, sendo uma forma de arcar com gastos com gás de cozinha. Além disso, é necessário apresentar a inscrição no Cadastro Único para receber.
Neste mês, as famílias em situação de emergência no Rio Grande do Sul poderão acessar o Saque Calamidade do FGTS. Neste caso, o pagamento do auxílio é destinado para todos os trabalhadores que recebem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estão atuando com carteira assinada dentro do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O saque-calamidade é uma modalidade que permite aos trabalhadores sacarem o saldo de suas contas por necessidades pessoais urgentes e graves relacionadas a desastres naturais. No entanto, a liberação dos valores será disponibilizada após o reconhecimento oficial de situação de emergência ou estado de calamidade pública, decretado pelo governo local e publicado em até 30 dias após o desastre natural.
O valor do saque corresponde ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, com um limite de até R$ 6.220,00. Para solicitar, os trabalhadores devem seguir alguns passos simples, sendo possível escolher entre realizar o processo pelo aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação de documentos.
Para mais informações, recomendamos que o titular da família procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo a região onde mora ou entre em contato pelo número de telefone 111, de segunda a sexta, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.