Nos últimos dias, informações alarmantes têm circulado nas redes sociais sobre uma possível taxação generalizada das transações realizadas via Pix, o sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do Brasil.
De acordo com esses rumores, os bancos e o governo federal estariam prestes a cobrar tarifas por cada transação efetuada, gerando pânico e desconfiança entre os brasileiros que utilizam o Pix para realizar pagamentos de maneira rápida e gratuita.
PIX vai ser taxado? Veja o valor que bancos vão cobrar
No entanto, essas alegações são falsas e têm sido disseminadas por pessoas mal intencionadas com o objetivo de criar confusão e medo na população.
Desde seu lançamento em 2020, o Pix foi projetado para facilitar as transações financeiras de maneira acessível e gratuita para a maioria dos usuários.
Sob a regulamentação do Banco Central, as regras que regem o Pix são claras e objetivas: pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais estão isentos de tarifas ao enviar ou receber dinheiro, desde que sigam determinadas condições.
Essa gratuidade é um dos pilares que tornam o Pix uma ferramenta tão popular e amplamente utilizada em todo o país.
Contudo, é importante esclarecer que existem algumas situações específicas em que tarifas podem ser aplicadas. Essas regras, no entanto, não são novidades e já estavam previstas desde a criação do Pix.
Por exemplo, uma pessoa física pode ser cobrada ao realizar uma transação por meio de canais de atendimento presencial ou ao telefone em vez de usar o aplicativo do banco, que é a maneira mais comum de realizar operações via Pix.
Além disso, se uma pessoa física estiver utilizando o Pix para fins comerciais, como ao receber mais de 30 transações mensais ou ao usar QR Codes dinâmicos para pagamentos, também pode haver cobrança de tarifas.
Para as pessoas jurídicas, a cobrança de tarifas é mais comum. As instituições financeiras podem aplicar taxas tanto para o envio quanto para o recebimento de recursos via Pix em transações comerciais.
- Veja Também:
- Entenda o caso de Silvio Santos e quais os riscos que se tem ao ser infectado pela bactéria
Banco Central tem regras claras para cobranças no PIX
Ainda assim, é relevante destacar que o valor dessas tarifas é regulado pelo Banco Central, que estabelece limites para garantir que os custos não sejam abusivos.
Por exemplo, as tarifas para saques via Pix não podem exceder o valor cobrado para saques por outros meios.
Além disso, com o objetivo de conquistar e fidelizar os clientes, a maior parte dos bancos físicos e digitais evita realizar a cobrança dessas taxas, mesmo nos casos previstos nas regras.
Portanto, apesar das informações falsas que circulam, não há nenhuma mudança recente nas regras do Pix, bem como também não há nenhuma previsão de mudança para os próximos meses.
As situações em que tarifas podem ser aplicadas são exceções e, na maioria dos casos, os bancos optam por isentar os usuários dessas cobranças, mantendo a gratuidade que tornou o Pix tão popular desde o seu início.