O abono salarial PIS/Pasep é um benefício crucial a milhões de trabalhadores brasileiros, e o governo federal já aprovou o calendário de pagamento para 2024. Apesar de frequentemente mencionados juntos, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são distintos, atendendo a diferentes públicos.
Diferença fundamental do PIS/Pasep
A principal distinção entre essas iniciativas reside no público beneficiário. Enquanto o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, o Pasep beneficia os servidores públicos. Ambos os programas foram lançados conjuntamente em 1975, mas foram posteriormente consolidados no Fundo PIS/Pasep.
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A distribuição do PIS é realizada pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é distribuído pelo Banco do Brasil.
Qual receber em 2024?
Determinar qual benefício você receberá pode ser crucial. Para verificar se tem direito ao abono, os trabalhadores podem consultar a partir de 5 de fevereiro, utilizando a internet, o site da Carteira de Trabalho ou o aplicativo para smartphones (disponível para Android e iOS) da Carteira de Trabalho Digital.
Entretanto, para receber o benefício, é necessário atender a certos requisitos, incluindo:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Assegurar que os dados estejam corretamente informados pelo empregador ao governo.
Início da consulta do PIS/Pasep
De acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de indivíduos terão direito ao recebimento do PIS/Pasep em 2024, representando um montante total de R$ 23,9 bilhões a serem distribuídos. Essa cifra destaca a relevância do abono salarial para uma extensa parcela da população.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os beneficiários poderão consultar as informações pertinentes ao abono.