Recentemente, surgiram rumores sobre uma possível antecipação do abono PIS/Pasep para o ano de 2025. Essa medida implicaria que os trabalhadores receberiam o benefício em um prazo de apenas um ano após adquirirem o direito, revertendo a política implementada em 2020.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o pedido de antecipação do abono PIS/Pasep. No entanto, essa proposta não está sendo unanimemente aceita pelo governo, devido ao potencial impacto financeiro significativo.
A antecipação poderia resultar na duplicação dos pagamentos do PIS/Pasep em 2025 ou nos próximos anos, aumentando a pressão sobre os cofres públicos.
Quem tem direito a receber o PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios. Aqui estão os principais requisitos para ter direito ao abono:
- Trabalhadores do Setor Privado (PIS):
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base considerado;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Servidores Públicos (Pasep):
- Estar inscrito no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada no serviço público por no mínimo 30 dias no ano-base considerado;
- Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base.
Calendário do PIS/Pasep 2024
Enquanto a antecipação do PIS/Pasep 2025 ainda passa por análise, o calendário do abono salarial de 2024 está a todo vapor, com os nascidos em junho podendo receber ainda esta semana. Veja:
- Nascidos em janeiro – recebem a partir de 15/02/2024;
- Nascidos em fevereiro – recebem a partir de 15/03/2024;
- Nascidos em março – recebem a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em abril – recebem a partir de 15/04/2024;
- Nascidos em maio – recebem a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em junho – recebem a partir de 15/05/2024;
- Nascidos em julho – recebem a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em agosto – recebem a partir de 17/06/2024;
- Nascidos em setembro – recebem a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em outubro – recebem a partir de 15/07/2024;
- Nascidos em novembro – recebem a partir de 15/08/2024;
- Nascidos em dezembro – recebem a partir de 15/08/2024.