Nesta segunda-feira (15), inicia-se mais um ciclo de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. Desta vez, os beneficiários são os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Este é o terceiro grupo a receber o benefício neste ano, seguindo a autorização do Ministério do Trabalho para os nascidos em janeiro e fevereiro nos meses anteriores.
Veja a seguir:
Requisitos e quem tem direito ao PIS/Pasep
O abono salarial é um benefício concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Em geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários mínimos por mês.
Para receber o benefício, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o programa e ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022.
O calendário de pagamento do abono salarial foi unificado este ano, com trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos recebendo de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão, variando de R$118 a R$1.412. O cálculo é feito dividindo o valor atual do salário mínimo por 12 e multiplicando pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Formas de Recebimento do Benefício
Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal. Existem quatro opções para receber o benefício: automaticamente na conta corrente ou poupança na Caixa, através da Poupança Social Digital pelo aplicativo Caixa Tem, utilizando o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, ou em qualquer agência da Caixa com apresentação de documento de identificação.
Já para os servidores públicos, o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. O pagamento é realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
É importante destacar que o banco de recebimento, a data e os valores, inclusive de anos anteriores, podem ser consultados no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo abono salarial em 2024, contribuindo para o auxílio e reconhecimento daqueles que dedicaram seu trabalho ao longo do ano-base 2022