A Secretaria Municipal de Saúde de Sinop (MS) inicia neste sábado (13) a avaliação obrigatória de saúde para os beneficiários do Bolsa Família. O atendimento deve ser feito na Unidade Básica de Saúde de Boa Esperança, das 7h às 16h.
Os beneficiários interessados devem comparecer no ponto de atendimento. Para isso, é preciso ter em mãos um documento de identificação, o cartão do SUS, a carteira de vacinação das crianças da família, a caderneta da gestante caso tenha alguma gestante na família e o Cartão do Bolsa Família com o número do número de identificação social (NIS).
Serão realizadas as pesagens, que devem ser feitas duas vezes ao ano: uma no primeiro semestre, de janeiro a junho, e outra no segundo semestre, de julho a dezembro. Essa medida faz parte das condicionalidades do Bolsa Família que visam verificar a saúde das mulheres e crianças das famílias inscritas no programa.
Segundo a prefeitura de Sinop, o atendimento é ofertado de segunda a sexta-feira, em todas as UBSs do município, de 7h às 11h, retomando de 13h às 16h30.
Regras Condicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família tem um conjunto de Regras Condicionais que visa garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. Veja quais são as exigências a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
As famílias que deixarem de cumprir as Regras Condicionais podem ser bloqueadas por até 60 dias, sem direito às parcelas retroativas. O desbloqueio acontece automaticamente, quando a família volta a cumprir as exigências.
Mas vale lembrar que os segurados que, mesmo após o bloqueio, continuarem descumprindo as Regras Condicionais do Bolsa Família serão desligados da folha de pagamento do programa de transferência de renda.
Nesse caso, a família costuma ser notificada por meio do aplicativo do Bolsa Família. Veja a mensagem que costuma ser enviada a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Condicionalidades – Bloqueio: seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguma criança estava com a vacina atrasada ou não fez acompanhamento de peso e altura ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Sua família precisa ser acompanhada por uma equipe de saúde. Se quiser apresentar justificativa ou achar que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade a partir de setembro de 2023.”
Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família de janeiro
O pagamento do Bolsa Família de janeiro foi confirmado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O repasse deve ser feito nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário oficial da instituição financeira.
A CAIXA utiliza um calendário escalonado de acordo com o último dígito do NIS do Responsável Familiar ou Legal. Com isso, a previsão é de que o repasse aconteça do dia 18 ao dia 31 de janeiro. Confira todas as datas no calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.