Com a aproximação do prazo para a entrega da declaração do imposto de renda em 2025, muitos pensionistas se perguntam sobre a obrigatoriedade de declarar. É fundamental entender as regras de isenção e quais rendimentos se enquadram nos critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Quem deve declarar o Imposto de Renda?
Os pensionistas, assim como outros contribuintes, devem declarar o Imposto de Renda se atenderem a determinados critérios. É importante estar atento a esses critérios para evitar problemas com o Fisco.
Os principais critérios que obrigam a declaração incluem:
- Rendimentos tributáveis: Se o pensionista receber rendimentos acima de R$ 33.888 no ano, ele deve declarar.
- Rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte: Caso os rendimentos sejam superiores a R$ 200 mil, como FGTS, indenizações trabalhistas e pensão alimentícia, a declaração é obrigatória.
- Ganhos de capital ou investimentos: Se houver ganho de capital com a venda de bens ou operações na bolsa de valores acima de R$ 40 mil, a declaração é necessária.
- Atividade rural: Para aqueles que têm receita bruta superior a R$ 169.440, a declaração também é obrigatória.
- Patrimônio: Se o pensionista possui bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2024, ele deve declarar.
- Demais situações: Se o pensionista se tornar residente no Brasil em 2024 ou declarar bens no exterior, a declaração é necessária.
Portanto, é essencial que os pensionistas verifiquem se se enquadram em algum desses critérios para garantir que estão cumprindo suas obrigações fiscais corretamente.
Isenção de Imposto de Renda para pensionistas
Sim, existem situações específicas em que pensionistas podem ser isentos do pagamento do Imposto de Renda. As duas principais condições de isenção estão relacionadas a doenças graves e idade avançada.
A lista de doenças que garantem isenção inclui:
- Neoplasia maligna (câncer)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Entre outras doenças graves
Além disso, pensionistas com idade superior a 65 anos têm direito a uma parcela adicional de isenção mensal. Essa isenção totaliza R$ 24.751,74 no ano, o que pode representar uma economia significativa no pagamento do imposto.
É importante que os pensionistas estejam cientes dessas condições e verifiquem se se enquadram nelas, pois a isenção pode aliviar a carga tributária e facilitar a gestão financeira. Para garantir que todos os requisitos sejam atendidos, é recomendável consultar um contador ou especialista em tributação.