A quinta fase da Operação 404, deflagrada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representou mais um passo importante no combate aos crimes de pirataria digital que proliferam na internet brasileira. Nesta operação, foram detidos 11 suspeitos em diferentes estados do país: quatro em São Paulo, dois no Paraná, quatro em Minas Gerais e um na Bahia.
O objetivo central da Operação 404 é combater a disseminação ilegal de conteúdo audiovisual, músicas e jogos, por meio de sites e aplicativos de streaming não autorizados, ao mesmo tempo em que busca garantir maior proteção à propriedade intelectual no Brasil.
Para alcançar esses objetivos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) desempenhou um papel essencial ao integrar as ações das polícias civis de oito estados brasileiros. Esta colaboração em âmbito nacional envolveu Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.
Além disso, houve cooperação internacional de países como o Peru, representado pelo Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e o Reino Unido, por meio da Metropolitan Police Service de Londres, Intellectual Property Office (IPO) e Police Intellectual Property Crime Unit (PIPCU).
Números
No total, 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming foram bloqueados nos três países envolvidos na operação, além de seis canais de aplicativos de mensagens que distribuíam músicas ilegalmente. No Peru, 73 sites e aplicativos ilegais foram derrubados, enquanto no Reino Unido, 25 sites de pirataria foram desativados. Adicionalmente, a operação se estendeu à desindexação de conteúdo em mecanismos de busca na internet e à remoção de perfis e páginas em redes sociais, reforçando a eficácia das ações contra a pirataria.
A busca e apreensão de computadores, equipamentos e HDs relacionados aos crimes, bem como a apreensão de anotações, representou um passo crucial na coleta de evidências e na desarticulação de grupos criminosos envolvidos na pirataria digital. Estima-se que a pirataria cause prejuízos significativos à ordem econômica do Brasil, no valor aproximado de R$ 15 bilhões por ano, além de impactar a arrecadação de tributos em cerca de R$ 2 bilhões anualmente.
É importante ressaltar que, além dos criminosos que compartilham ilegalmente conteúdo pirata, os consumidores que adquirem produtos piratas também estão sujeitos a punições legais. O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, delegado Alesandro Barreto, alerta que a pirataria é crime, com penas previstas na lei, e estima que entre 30 e 40 milhões de pessoas no Brasil consomem algum tipo de conteúdo pirata.
Além disso, ele ressalta que a pirataria pode estar associada a práticas criminosas adicionais, como a lavagem de dinheiro e a espionagem de dados pessoais dos usuários, alertando sobre os riscos que os consumidores correm ao adotar produtos ou serviços piratas.
Operação 404
A Operação 404, iniciada em 2019, ganhou esse nome em referência ao código de erro de resposta na web (404), que indica que um site não foi encontrado ou está indisponível. Sua principal missão é tornar indisponíveis os serviços criminosos online que violam os direitos autorais das vítimas. Até o momento, nas cinco fases da operação, um total de 1.974 sites foram bloqueados, 783 aplicativos ficaram indisponíveis e 128 mandados de busca foram cumpridos em 20 estados brasileiros e nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
O sucesso da Operação 404 não seria possível sem a cooperação de várias entidades, incluindo a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade intelectual.
