Sentenciada a 40 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, Suzane Louise Magnani Muniz, anteriormente chamada Suzane Richthofen e atualmente com 41 anos, está em busca de uma oportunidade de emprego no Poder Judiciário.
No último domingo, ela participou de um concurso público para o cargo de escrevente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com apenas o ensino médio completo, Suzane se candidatou a uma posição que oferece um salário de R$ 6.043 por mês. O salário inicial é complementado por benefícios, incluindo auxílio-alimentação, saúde e transporte.
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Após cumprir uma parte de sua pena em regime fechado, Suzane foi transferida para regimes mais flexíveis. Em 2015, ela conquistou o direito ao regime semiaberto, que obrigava seu retorno à prisão todas as noites. Em janeiro de 2023, Suzane foi promovida ao regime aberto. Nesse regime, ela pode trabalhar ou estudar durante o dia, mas precisa voltar à sua residência, com endereço registrado na Justiça, à noite.
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Concurso do TJSP
O edital 01/2024 do TJSP detalha as responsabilidades do escrevente judiciário, que englobam a organização de serviços técnicos e administrativos nos fóruns, o monitoramento de processos, o atendimento ao público e a elaboração e revisão de documentos.
O cargo também exige o gerenciamento do material de expediente e a atualização constante sobre as normas internas e a legislação em vigor. Se for aprovada, Suzane pediu para ser lotada em Bragança Paulista, o que lhe permitiria, como funcionária pública, ter acesso ao seu processo de execução penal.
O concurso registrou 1.335 inscrições no total, mas apenas 32 candidatos avançarão para a próxima etapa, que consiste em uma prova prática. Isso resulta em uma média de cerca de 41,72 candidatos por vaga. A prova objetiva cobriu temas como Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Administrativo.
Situação de Suzane
Em entrevista ao O GLOBO, o Tribunal de Justiça de São Paulo esclareceu que, mesmo que Suzane passe na segunda fase do concurso, ela não poderá assumir o cargo. Isso ocorre porque, para a admissão, é necessário apresentar um atestado de antecedentes criminais, que é um requisito indispensável para o ingresso no serviço público.
Esse documento serve para verificar se o candidato foi condenado por crimes que possam impedir o exercício da função, como infrações contra o patrimônio, a administração pública, a fé pública, os costumes, entre outros.
Candidatos com antecedentes criminais podem ser desclassificados, dependendo da gravidade e da natureza dos crimes cometidos. Contudo, Suzane ainda pode buscar a Justiça para tentar assegurar sua admissão, se for aprovada no concurso.