O trabalho infantil vem se tornando uma realidade no país mais rico do mundo, os Estados Unidos. Curiosamente, essa flexibilização nem sempre é contrariando a lei. O país bem atravessando a questão da flexibilização do trabalho infantil ilegal, em 2022, cerca de 4 mil crianças foram encontradas por fiscais federais trabalhando de modo irregular.
Esse cenário descrito é um dos mais alarmantes já registrado na série histórica do Departamento de Trabalho dos EUA, disponível a partir de 2013, quando a fiscalização encontrou 1,4 mil menores nessa situação.
Entenda o que o país tem feito para flexibilizar o trabalho infantil
Um levantamento feito no fim de maio pelo Economic Policy Institute mostrou que, nos últimos dois anos, ao menos 14 dos 50 Estados americanos têm discutido e aprovado leis locais que reduzem barreira para o trabalho infantil. Desse modo, os projetos de lei autorizam:
- Emprego de crianças de 14 anos;
- Crianças trabalhando em turnos noturnos de 6 horas;
- Carga de trabalho em excesso.
Uma das atividades que mais encontram crianças trabalhando são atividades braçais, sendo elas: como os de lavanderias industriais. Além do trabalho infantil, adolescentes de 16 anos passam a poder executar atividades consideradas de risco ou fisicamente exigentes, como demolições ou frigoríficos —, ou ainda servir álcool em bares, muito embora, seja ilegal beber antes dos 21 no país.
A remuneração proposta na lei é o equivalente à metade do salário mínimo estabelecido legalmente para adultos. Lembrando que cada Estado possui autonomia de como legislar sobre o assunto, porém as determinações de âmbito federal indicam que crianças com 14 15 anos podem trabalhar no máximo 3 horas por dia no período escolar. Ainda, fica proibido que elas trabalhem depois das 19h e veda atividades em setores como construção civil e processamento de alimentos. Ressalta-se que adolescentes com 16 ou 17 anos não podem trabalhar com e explosivos, mineradoras, construções de vias, celeiros, etc.