O Programa Acredita Brasil é uma ação do governo federal voltada para oferecer suporte financeiro à população em situação de vulnerabilidade social. Com ênfase nos beneficiários do Bolsa Família e nas pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico), o objetivo principal do programa é incentivar o empreendedorismo entre os indivíduos de baixa renda.
O Acredita Brasil foi criado especialmente para apoiar microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios que precisam de financiamento para se expandir e se desenvolver. Além disso, o programa estende sua ajuda às pessoas inscritas no CadÚnico e aos beneficiários do Bolsa Família.
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Empréstimo para o Bolsa Família
O governo federal estabeleceu parcerias com importantes instituições financeiras para implementar o programa, incluindo a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa). Além dessas entidades, várias cooperativas de crédito, como Sicoob, Sicredi e Cresol, também participam da iniciativa.
Os empréstimos oferecidos pelo Acredita Brasil podem atingir até R$ 20.000,00, sendo o valor final determinado após uma análise de crédito feita pelas instituições financeiras parceiras. O programa também conta com um fundo garantidor, o que possibilita o acesso ao crédito sem a necessidade de oferecer garantias reais, como bens imóveis ou veículos.
Requisitos para solicitação
Para solicitar o empréstimo, o interessado deve estar cadastrado no CadÚnico. Após essa etapa, as instituições financeiras responsáveis realizarão uma análise de crédito para verificar a capacidade de pagamento do solicitante e definir o valor a ser liberado. Em determinadas áreas, o programa também oferece treinamentos e orientações técnicas para ajudar os beneficiários a utilizarem o crédito de forma eficaz.
Embora o Programa Acredita Brasil já tenha sido sancionado, a liberação completa dos empréstimos depende da conclusão de regulamentações adicionais. O Ministério do Desenvolvimento Social está finalizando os detalhes do programa, como a definição dos critérios de concessão, as taxas de juros e o processo para solicitação do crédito. A previsão é de que essas regulamentações sejam concluídas em breve, possibilitando a liberação dos empréstimos ainda em 2024.
Como funcionava a opção antiga?
Desde 2023, a linha de crédito do Bolsa Família foi suspensa. Antes disso, o empréstimo funcionava como crédito consignado, onde parte do benefício era usada como garantia para o pagamento das parcelas, reduzindo o risco de inadimplência.
Até 45% do valor recebido poderia ser destinado ao pagamento de empréstimos, cartões de crédito e encargos. Contudo, a falta de planejamento financeiro levou muitos beneficiários a se endividarem, gerando um ciclo de dívidas. A suspensão visa reduzir esses riscos e incentivar um maior controle financeiro.