O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, garante um benefício mensal para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ter direito ao programa, as famílias precisam atender a alguns critérios, como renda per capita familiar.
A regra geral é que a renda familiar, dividida pelo número de membros da família, não pode ultrapassar R$ 218,00 por pessoa. No entanto, existem algumas situações em que o benefício pode ser mantido mesmo com a renda per capita acima desse valor.
Regra de Proteção:
- Famílias que tiveram aumento de renda por até seis meses:
- Continuam recebendo o Bolsa Família por 24 meses, com redução gradual do valor do benefício.
- O valor do benefício é calculado com base na nova renda familiar, mas não pode ser inferior a 50% do valor original.
- Famílias com renda per capita entre R$ 218,01 e R$ 660,00:
- Continuam no programa, mas não recebem o Benefício Variável (Bolsa-Família + Bônus).
- Recebem apenas o Benefício Básico (R$ 60,00 por pessoa).
- Famílias com renda per capita acima de R$ 660,00:
- Perdem o direito ao Bolsa Família.
É importante ressaltar que:
- As famílias que perderam o Bolsa Família por aumento de renda podem retornar ao programa caso sua renda per capita volte a ficar abaixo de R$ 218,00.
- O Cadastro Único (CadÚnico) precisa estar atualizado para que as famílias possam continuar recebendo o benefício.
- As famílias precisam cumprir as condicionalidades do Bolsa Família, como acompanhamento pré-natal, vacinação infantil e frequência escolar das crianças.
Para saber mais sobre o Bolsa Família, as famílias podem:
- Acessar o site do Ministério da Cidadania: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia
- Ligar para o número 135: atendimento gratuito e disponível 24 horas por dia.
- Visitar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
Calendário do Bolsa Família em maio
O Ministério da Cidadania divulgou as datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de maio de 2024. O benefício, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, será disponibilizado de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS).
O pagamento está programado para iniciar no dia 17 de maio e seguir até o dia 31 de maio, permitindo que as famílias beneficiárias possam organizar suas finanças e planejar seus gastos para o mês.
Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o final do NIS pela Caixa:
- Final 1: 17 de maio;
- Final 2: 20 de maio (liberado no dia 18/05);
- Final 3: 21 de maio;
- Final 4: 22 de maio;
- Final 5: 23 de maio;
- Final 6: 24 de maio;
- Final 7: 27 de maio (liberado no dia 25/05);
- Final 8: 28 de maio;
- Final 9: 29 de maio;
- Final 0: 31 de maio.