Recentemente, o presidente Lula (PT) anunciou a liberação de um novo saque do FGTS. Porém, apenas um grupo específico de brasileiros poderão solicitar os valores e receber o benefício ainda este mês. Neste caso, foi liberado o saque-calamidade, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade devido a desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, algumas cidades estão habilitadas a realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido às enchentes que aconteceram durante o mês de maio no estado. O saque permite que trabalhadores retirem até R$ 6.220 de suas contas em caso de desastres naturais, oferecendo um auxílio financeiro emergencial.
Segundo Gilmar Sossella, secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, a liberação do saque depende do reconhecimento oficial de estado de emergência ou calamidade pública pelo governo federal e da validação pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, ele enfatiza a importância da divulgação desse benefício, especialmente para municípios que desconhecem essa possibilidade, destacando a necessidade da habilitação para que o suporte chegue a quem precisa.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a calamidade pública em diversos municípios gaúchos no início de maio, através da Portaria nº 1.587. Após essa publicação, os municípios podem solicitar a análise ao MIDR e, posteriormente, inscrever-se no Saque Calamidade junto à Caixa, garantindo acesso ao benefício.
Para acessar o saque, cidades com mais de 50 mil habitantes precisam fornecer uma lista dos endereços das áreas afetadas pelo desastre. Já os municípios com até 50 mil moradores estão dispensados dessa comprovação, facilitando o processo de obtenção do auxílio.
Como solicitar o saque?
O valor do saque corresponde ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, com um limite de até R$ 6.220,00. Para solicitar, os trabalhadores devem seguir alguns passos simples, sendo possível escolher entre realizar o processo pelo aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação de documentos.
Abaixo, está um passo a passo de como solicitar o saque através do aplicativo:
- Acesse o aplicativo do FGTS e clique em “Meus Saques”.
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”.
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”.
- Escolha o município e clique em “Continuar”.
- Escolha a forma de receber o FGTS: crédito em conta bancária ou saque presencial.
- Envie os documentos solicitados dentro do aplicativo.
- Confira os documentos anexados e confirme.
Apesar da solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido de solicitação e, se tudo estiver correto, o valor será creditado na conta dentro de poucos dias, mas sendo concedido conforme a necessidade do cliente.
Quais cidades recebem o Saque Calamidade?
A Caixa Econômica Federal autorizou o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores de 28 municípios do Rio Grande do Sul afetados por fortes chuvas. A medida foi liberada após a declaração oficial da Defesa Civil local.
Entre os municípios com período de saque já aberto estão Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.
Os locais foram severamente impactados pelas chuvas recentes, permitindo que seus residentes acessem o FGTS sem o intervalo habitual de 12 meses entre saques.
Adicionalmente, a Portaria nº 1.354, emitida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul no início de maio. Com isso, os municípios podem solicitar o reconhecimento oficial da calamidade e, subsequentemente, habilitar-se para o saque junto à Caixa.
Além dessas, outras 16 cidades gaúchas, incluindo Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado do Sul, Gravataí, Nonoai, Novo Hamburgo, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Ângelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabaí, Tenente Portela e Venâncio Aires, também estão com pagamento ativo para o Saque Calamidade, relacionado a eventos climáticos anteriores a 24 de abril. As medidas buscam mitigar os danos causados pelos desastres naturais e proporcionar alívio financeiro aos trabalhadores afetados.