O salário mínimo é um tema recorrente de debate à medida que o novo ano se aproxima, principalmente devido ao seu impacto direto no orçamento de milhões de brasileiros. Para 2025, já surgem especulações sobre o valor do reajuste e a data em que o novo valor começará a ser pago.
Segundo as estimativas mais recentes da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o salário mínimo poderá atingir R$ 1.521. Esse aumento de R$ 109 supera a previsão inicial de R$ 1.509 apresentada no orçamento enviado ao Congresso em agosto de 2024. Espera-se que os pagamentos com o novo valor comecem a ser feitos a partir de fevereiro de 2025.
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Reajuste do salário mínimo
O cálculo do reajuste do salário mínimo no Brasil segue uma fórmula que considera dois elementos principais. O primeiro é a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O segundo é o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Para o reajuste de 2025, foi levado em conta o crescimento de 2,9% do PIB em 2023, além da inflação acumulada no período.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de 59,3 milhões de brasileiros dependem do salário mínimo, que não impacta apenas os trabalhadores, mas também estabelece os valores de aposentadorias e benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, o reajuste do salário mínimo também impõe desafios para as finanças públicas. A cada R$ 1 de aumento, o impacto nas contas do governo é significativo, estimado em R$ 392 milhões. Com o ajuste de R$ 109 previsto, o custo adicional para o governo será de R$ 42,7 bilhões, devido a despesas obrigatórias, como aposentadorias, seguro-desemprego e outros benefícios sociais.
Mudanças nas regras de cálculo
A partir de 2025, o reajuste do salário mínimo passará a seguir novas regras, conforme o novo arcabouço fiscal divulgado pelo Ministério da Fazenda. A política de valorização será mantida, mas, além de considerar a inflação medida pelo INPC, o aumento adicional estará restrito a um teto determinado pelo novo modelo fiscal.
Até o momento, o reajuste do salário mínimo era calculado com base na inflação do ano anterior (INPC), somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com as novas diretrizes, a correção continuará levando em conta o INPC, mas a variação do PIB será limitada a um intervalo entre 0,6% e 2,5%, conforme estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.