Com a implementação da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), surge a dúvida se a antiga carteira de identidade será aposentada e em quais estados brasileiros já é possível obter o novo documento. Vamos explorar esses pontos detalhadamente.
Sim, a antiga carteira de identidade perderá sua validade em 28 de fevereiro de 2032. A nova Carteira de Identificação Nacional (CIN) segue as diretrizes da Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Isso significa que cada cidadão terá apenas um número de identificação, o que reduzirá significativamente a possibilidade de fraudes.
Veja a seguir:
Onde nova carteira de identidade já é emitida?
Atualmente, diversos estados brasileiros já estão emitindo a nova Carteira de Identificação Nacional. Veja abaixo a lista completa:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
Processo de emissão e custos da nova identidade
Para obter a nova Carteira de Identificação Nacional, basta procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. A primeira via do documento é gratuita, podendo ser feita tanto de forma digital quanto física. No entanto, a segunda via pode ser cobrada, sendo o valor definido por cada estado.
Além disso, a nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
Com a implementação da nova Carteira de Identificação Nacional, o processo de identificação dos cidadãos brasileiros se torna mais eficiente e seguro, proporcionando maior praticidade e reduzindo os riscos de fraudes.
A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032. Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
Com essas informações, fica claro que a nova Carteira de Identificação Nacional traz benefícios significativos, proporcionando maior segurança e praticidade para os cidadãos brasileiros. A expansão da emissão para os demais estados é um passo importante na modernização dos serviços públicos.