O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que o CadÚnico (Cadastro Único) está com um novo programa social que deve garantir um repasse de R$9 mil. Trata-se do Programa Pé de Meia.
Esse novo programa social do CadÚnico é voltado para alunos de baixa renda que estão cursando o Ensino Médio na Rede Pública de Ensino. O benefício tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e aumentar a entrada de jovens no Ensino Superior.
O programa do CadÚnico deve garantir um pagamento de R$200,00 na matrícula, além de 9 parcelas de R$200,00, somando um benefício de R$2 mil por ano. Esse valor será depositado na conta do estudante e poderá ser movimentado a qualquer momento. Ao longo dos três anos, o aluno contará com um benefício de R$6 mil.
Além disso, o Governo Federal confirmou o pagamento da bonificação anual de R$1.000,00 para os alunos que forem aprovados no final do ano letivo. Esse montante, no entanto, só poderá ser movimentado no final do terceiro ano, servindo como uma espécie de cofrinho.
Ao todo, o aluno deve garantir um benefício de R$9 mil, que poderá ser usado da forma que o estudante preferir.
Para os alunos que optarem por fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), será pago um adicional extra de R$200,00. Mas é importante reforçar que o pagamento será feito apenas para os alunos do terceiro ano. Os alunos treineiros, que fizeram o ENEM por teste nos anos anteriores, não terão direito ao benefício adicional.
Veja a seguir
Critérios para receber no novo programa do CadÚnico
Para receber o novo benefício, o estudante precisa cumprir alguns requisitos. Veja, a seguir, as Regras Condicionais do Programa Pés de Meia.
- Os alunos devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Os alunos devem estar matriculados no início do ano letivo;
- Os alunos devem ter uma frequência escolar de, pelo menos, 80% das horas letivas;
- Os alunos devem participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
- Os alunos não podem reprovar no fim do ano letivo;
- Os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar devem receber uma parcela única do adicional de R$200,00.
Quando vou receber o Pé de Meia
Segundo o Ministério da Educação, a previsão é de que o pagamento deste benefício comece a ser feito já no mês de março de 2024. Entretanto, a Caixa Econômica Federal (CEF) ainda não liberou o calendário do novo benefício do CadÚnico.
Apesar disso, a instituição financeira confirmou o pagamento do Bolsa Família. Ao que tudo indica, o repasse será feito nos últimos dez dias úteis do mês, começando no dia 15 e terminando no dia 28 de março.
Isso acontece porque o calendário do Bolsa Família é escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de março a seguir:
- NIS de final 1: dia 15 de março;
- NIS de final 2: dia 18 de março (antecipado para o sábado 16);
- NIS de final 3: dia 19 de março;
- NIS de final 4: dia 20 de março;
- NIS de final 5: dia 21 de março;
- NIS de final 6: dia 22 de março;
- NIS de final 7: dia 25 de março (antecipado para o sábado 13);
- NIS de final 8: dia 26 de março;
- NIS de final 9: dia 27 de março;
- NIS de final 0: dia 28 de março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o repasse do Pé de Meia não influenciará na renda per capita das famílias contempladas. Isso significa que o repasse não deve interferir no pagamento do Bolsa Família.
Sendo assim, mesmo as famílias que recebem o programa de transferência de renda poderão contar com o repasse do novo programa do CadÚnico.