O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões, que são benefícios oferecidos pela Previdência Social. Através dele, mais de 37 milhões de brasileiros são contemplados com pagamentos mensais que proporcionam melhores condições de vida.
Recentemente, a autarquia informou que está fazendo fiscalizações no cadastro dos contribuintes a fim de identificar pessoas que estão recebendo o benefício de maneira irregular. Dessa forma, muitas pessoas estão tendo o pagamento suspenso e a situação está afetando a vida de milhares de famílias que dependem do benefício para sobreviver.
A notícia sobre o pente-fino, ou seja, a verificação cadastral, tinha sido comentada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, no começo do ano. Porém, a medida só foi implementada no final de setembro. Conforme informou o presidente da autarquia, Leonardo Rolim, o INSS deve economizar R$ 18 milhões em pagamentos mensais até 2024 e demonstrou um posicionamento favorável às fiscalizações.
Quem deve ser atingido pelo pente-fino
Como foi dito antes, a fiscalização tem como objetivo identificar quem está recebendo o benefício de maneira irregular, como aposentadorias, pensões ou auxílios assistenciais. No caso, são pessoas que não deveriam estar recebendo os pagamentos, porque não têm direito a eles ou não estão seguindo as regras, mas estão cadastradas para receber.
Nesse sentido, estão sendo analisadas as folhas de pagamento dos contribuintes do INSS, principalmente de pessoas suspeitas de fraudes ou que declararam informações incorretas durante o cadastro. Segundo o que o órgão informou, 11,4% dos beneficiários do INSS estão nesta situação e devem ser notificados das fiscalizações.
Portanto, nem todos os contribuintes serão atingidos pelas fiscalizações, então a grande maioria não tem com o que se preocupar. O principal alvo do pente-fino são pessoas que recebem benefícios que precisam de perícia médica, exames e outros documentos que comprovem as condições de saúde da pessoa para que ela possa receber a concessão dos pagamentos.
Confira a lista completa de benefícios que devem passar pelo pente-fino:
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
- Auxílio de incapacidade temporária (auxílio doença);
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio de reabilitação profissional;
- Pensão deixada pelos pais para os filhos considerados inválidos.
Vale ressaltar que, caso a pessoa tenha o direito de receber o benefício, mas está com o cadastro irregular ou com erros, ela pode voltar a receber os pagamentos após regularizar a situação. Embora seja necessário iniciar o processo todo de novo.