Novo grupo pode receber o Bolsa Família; Câmara dos Deputados a estudam a possibilidade
Um novo grupo de pessoas pode começar a receber o Bolsa Família nos próximos meses. De acordo com o deputado Zé Vitor (PL-MG), trabalhadores do setor de colheita de alimentos deveriam ter direitos garantidos ao programa. Com base nisso, contamos todos os detalhes para vocês.
Nesta semana, a proposta foi levada à Câmara dos Deputados com o intuito de acelerar o seu debate e tentar garantir a finalização da discussão ainda em 2024. O processo deve ocorrer na semana que vem, sendo debatida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A ideia do projeto é que os safristas acumulem os pagamentos do Bolsa Família e os seus salários, desde que os seus contratos não durem mais que um período. No momento, a resolução prevê um contrato de até seis meses para estes grupos.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, que visa reduzir a pobreza e a desigualdade por meio da transferência de renda direta para famílias em situação de vulnerabilidade. Para garantir que o benefício seja direcionado aos que mais precisam, existem critérios específicos para determinar quem tem direito ao Bolsa Família. Abaixo estão os principais requisitos.
O primeiro critério para se qualificar para o Bolsa Família é a renda familiar per capita. O programa é destinado principalmente a famílias em situação de pobreza extrema, com renda mensal por pessoa de no máximo R$ 218.
As famílias que desejam se inscrever no Bolsa Família devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Este cadastro é uma base de dados que reúne informações sobre as famílias de baixa renda em todo o país e é utilizado como instrumento de seleção para diversos programas sociais.
Além dos critérios de renda e cadastro, o Bolsa Família está sujeito a condicionalidades, que são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias relacionados à saúde e à educação. Isso inclui manter as crianças na escola com frequência mínima exigida e garantir que estejam com a carteira de vacinação em dia, entre outras obrigações.
O Bolsa Família realiza constantemente o monitoramento das famílias beneficiárias para garantir que elas ainda atendam aos critérios estabelecidos. Caso haja alguma alteração na situação familiar, como aumento de renda, mudança de endereço ou composição familiar, é importante atualizar as informações no Cadastro Único.