Em novembro, o Brasil observa três feriados nacionais: o Dia de Finados (2), a Proclamação da República (15) e, a partir de 2024, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Esta data celebra a resistência e a contribuição da cultura afro-brasileira, além de prestar homenagem a Zumbi dos Palmares, uma das figuras mais importantes na luta contra a escravidão no período colonial brasileiro.
A partir de 2024, com a data oficialmente reconhecida como feriado nacional, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos poderão optar por suspender suas atividades ou reduzir seus horários de funcionamento. Contudo, serviços essenciais, como os de saúde e segurança pública, seguirão operando normalmente.
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Novo feriado nacional
A data passará a ser feriado nacional após a sanção da lei assinada pelo presidente Lula em dezembro de 2023. A aprovação dessa legislação é resultado de um processo legislativo iniciado com uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e relatada por Paulo Paim (PT-RS).
O Dia da Consciência Negra já era reconhecido como feriado em diversos estados, incluindo Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de ser comemorado em aproximadamente 1.200 cidades. Nessas localidades, o dia é marcado por manifestações e eventos culturais que celebram a importante contribuição dos negros para a construção da sociedade brasileira.
Paulo Paim, um dos maiores defensores da iniciativa, ressaltou que o feriado deve ser visto como uma oportunidade para reflexão e conscientização sobre a luta contra o racismo e a discriminação. Para marcar a data, o Senado realizará uma sessão especial no dia 19 de novembro, que terá como foco as discussões sobre inclusão social, justiça racial e o enfrentamento das desigualdades.
20 de novembro
O dia 20 de novembro carrega grande simbolismo, pois rememora o assassinato de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores focos de resistência à escravidão no Brasil. Localizado nas terras que hoje pertencem a Alagoas, o quilombo chegou a abrigar até 20 mil pessoas, em sua maioria fugitivas da escravidão nos engenhos da Bahia e Pernambuco. A destruição do quilombo em 1694, após mais de um século de resistência, e a morte de Zumbi no ano seguinte, tiveram um impacto profundo na história da luta negra no país.
A criação do Dia da Consciência Negra teve início na década de 1970, com um evento organizado pelo Grupo Palmares em Porto Alegre, que visava destacar a luta e a resistência da população negra no Brasil. O movimento ganhou força ao longo do tempo, especialmente após 1978, quando foi oficialmente incorporado pelo Movimento Negro Unificado (MNU). Desde então, a data tornou-se um símbolo na luta contra o racismo, além de servir como uma forma de valorizar a memória histórica e cultural da população afro-brasileira.